Os direitos fundamentais e a governança de dados serão o foco do webinar “Os Tribunais de Contas e a nova Lei de Proteção de Dados Pessoais” no próximo dia 15 de janeiro, às 17 horas. Participarão do debate o autor da obra de mesmo título da conferência, Moises Maciel, e os professores convidados Lauro Ishikawa e José Sebastião de Oliveira.
Para Moises Maciel, é muito importante compreender a segurança dos dados pessoais como um direito do cidadão e dever do Estado e da sociedade em geral (tanto pessoas físicas como jurídicas, de direito público e de direito privado). “Precisamos resguardar o direito fundamental à privacidade, tão necessário neste mundo hiperconectado em que vivemos”, destaca.
As inscrições para o webinar são gratuitas e podem ser realizadas neste link.
Sorteio
Os participantes do webinar poderão concorrer ao sorteio de um exemplar digital da obra “Os Tribunais de Contas e a Nova Lei de Proteção de Dados Pessoais“.
Sobre os palestrantes
Moises Maciel
Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em DIREITO pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), possui especialização em Direito Processual – UNAMA – , em Direito Público -Faculdades Damásio de Jesus e cursa o programa de pós-graduação stricto sensu (Doutorado) da FADISP em Direito Constitucional – Função Social do Direito. É mestre em Direito Constitucional – Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP. Exerce o cargo vitalício de Conselheiro Substituto no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, atua como auxiliar junto à vice-presidência.
Lauro Ishikawa
Doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pós-doutor pela Universidad de Salamanca, USAL. Professor da graduação em Direito, professor e coordenador adjunto do programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade Autônoma de Direito, FADISP; professor orientador do doutorado na Universidad de Salamanca, em regime de cotutela e dupla titulação FADISP-USAL. É bolsista da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular, Brasília, DF, Brasil. Foi membro do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior no Ministério da Educação (2008-2010). Advogado em São Paulo.
José Sebastião de Oliveira
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Direito de Maringá (1973), mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (1984), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e pós-doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa (2013). Atualmente é professor da graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado) do Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR). Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, sociedade científica do Direito no Brasil.