O Tribunal de Contas da União disponibiliza gratuitamente no site da instituição o “Referencial Básico de Governança – aplicável a Órgãos e Entidades da Administração Pública.” O documento reúne e organiza boas práticas de governança pública para entidades públicas.
Organizado em 5 capítulos, o material apresenta a síntese dos conceitos de governança, as práticas, os princípios, as diretrizes e os componentes de governança que são aplicáveis aos órgãos e entidades da administração pública federal.
De acordo com o referencial, a boa governança pública pressupõe a existência de uma liderança forte, ética e comprometida com os resultados; de uma estratégia clara, integrada, eficiente e alinhada aos interesses sociais; e de estruturas de controles que possibilitem o acompanhamento das ações, o monitoramento dos resultados e a tempestiva correção de rumos, quando necessário.
Baixe aqui o Referencial Básico de Governança