No dia 17 de junho, às 17h, o Ministro Ubiratan Aguiar receberá o Colar Gumercindo Bessa, a principal comenda do Tribunal de Contas do Estado do Sergipe. Após a homenagem, às 18h30, está programada sessão de autógrafos de duas importantes obras do Direito Administrativo. Serão lançadas as obras: A Administração Pública sob a perspectiva do controle externo, de autoria do Ministro Ubiratan Aguiar em parceria com os auditores federais de Controle Externo Márcio André Santos de Albuquerque e Paulo Henrique Ramos Medeiros, e Corrupção & Improbidade – Críticas e Controle, de autoria da advogada e funcionária do TCE SE Patrícia Sobral de Souza.
A Administração Pública sob a perspectiva do controle externo é uma obra ao mesmo tempo didática e profunda, alcançando praticamente todos os aspectos relevantes sobre o tema, caracterizando-se como verdadeira obra de referência para todos aqueles – gestores públicos, controladores e auditores, atores políticos em geral, membros do Poder Judiciário e do Ministério Público – direta ou indiretamente envolvidos com o controle, fiscalização e aprimoramento dos atos e políticas públicas. Ademais, tem forte perfil pedagógico, sendo excelente material de divulgação e esclarecimento acerca das múltiplas dimensões da atuação do Controle Externo da Administração Pública e, em particular, do Tribunal de Contas da União.
Corrupção & Improbidade – Críticas e Controle apresenta-se como obra nova, de fácil e agradável leitura, voltada a todos aqueles que aspiram ingressar ou militam na área pública, como Funcionários Públicos, Agentes Políticos, Advogados Públicos, sejam eles, Advogado da União, Procurador Federal, Procurador do Estado, Procurador Municipal ou Autárquico e, até mesmo, membros do Ministério Público e todos aqueles que fiscalizam ou gerem a “coisa Pública”, tenham ou não aproximação com o direito. Destina-se, também, aos estudantes e profissionais do direito que querem ter uma visão integrada sobre o tema, sob a ótica de diversos dispositivos legais (de âmbito penal e administrativo).
Serviço:
Lançamento das obras: A Administração Pública sob a Perspectiva do Controle Externo dos autores Ubiratan Aguiar, Marcio André Santos de Albuquerque e Paulo Henrique Ramos Medeiros e Corrupção & Improbidade – Críticas e Controle de Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza.
Data: 17 de junho de 2011
Horário: 18h30, após a entrega do Colar Gumercindo Bessa
Local: Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
Endereço: Av. Conselheiro João Evangelista Maciel Porto, s/n – Capucho – Aracaju/SE