A professora Tatiana Camarão, mestre em Direito Administrativo, abriu hoje a 2ª edição do curso online Nova Lei de Licitações, promovido pela FÓRUM em parceria com o Instituto Protege. O tema da aula foi “Planejamento da Contratação”.
Tatiana abordou nesta primeira parte a governança na Lei n° 14.133/21, os princípios do planejamento, os problemas ocasionados por erros na fase preparatória das licitações, o Plano Anual de Contratações (PAC). “O plano tem como propósito fazer um alinhamento com o que foi definido no planejamento estratégico como prioritário pela organização.”
A professora apresentou ainda modelos de boas práticas para a produção do PAC, como a Instrução Normativa n° 1/13 do Ministério da Economia. Outro documento importante na fase de planejamento foi debatido com profundidade pela instrutora: o Estudo Técnico Preliminar. “Com o ETP vamos buscar a melhor solução para a demanda de contratação”, frisa.
Tatiana ensinou o passo a passo de como realizar uma gestão de riscos no pregão, com exemplos de experiências de sucesso na área. O termo de referência na nova Lei de Licitações também foi apresentado detalhadamente pela professora aos alunos da capacitação.
A professora Tatiana retornará no dia 23 com a segunda parte da aula sobre planejamento nas licitações. As aulas seguintes serão ministradas pelos professores Murilo Jacoby, Ronny Charles, Gabriela Pércio e Jacoby Fernandes.