Com três décadas de trajetória e 19 anos de experiência na promoção de cursos e eventos, a FÓRUM apresenta um programa anual completo de capacitação em Direito e Gestão Pública, baseado nos principais temas do meio jurídico deste ano. De forma inédita, gestores e profissionais do Direito terão, à disposição, cursos interconectados, organizados por eixos temáticos e que congregam os temas mais desafiadores da Administração Pública na atualidade, segundo os professores especialistas da área.
O Programa de Capacitação FÓRUM 2022 é fruto da tradição e expertise na sistematização de conteúdo de qualidade para apoiar profissionais na conquista de resultados superiores, produtivos e sustentáveis. Ao todo são 15 cursos, 30 professores, carga horária total de 240 horas de aula, material de estudo e certificados chancelados pela editora líder em Direito Público no Brasil. As aulas online acontecem entre os meses de abril a novembro de 2022 e as vagas limitadas.
A partir de uma agenda extensa e ousada, o Programa – criado para solucionar os desafios dos gestores públicos no sentido de formar, capacitar, fornecendo alicerce científico e prático aos atores envolvidos na Administração Pública -, conta com corpo docente composto pelos mais renomados autores e profissionais da área. São cursos completos, com princípio, meio e fim, que, além de fomentar a criação e a conservação de ambientes de aprendizagem consistentes, possibilitam a formação de multiplicadores capazes de propagar devidamente o conhecimento jurídico para bem aplicá-lo, contribuindo assim para a construção de um Brasil mais íntegro.
Público
Este Programa de Capacitação é indicado para servidores públicos de diversas áreas: gestores de contratos, os que atuam diretamente no processo de compras, membros da comissão de licitação, assessores jurídicos e ordenadores de despesas. O curso atende ainda profissionais de carreira política, advogados, estudantes, prestadores de serviço contratados pelo poder público. Procuradores de Estado e Município. Promotores e Procuradores de Justiça, Magistrados, auditores fiscais. Assim como, quem deseja entender os fundamentos das normas apresentados nos 4 eixos temáticos.
Benefícios*
Um dos grandes diferenciais do Programa está no formato elaborado. As aulas dos cursos serão online e ao vivo, em um espaço de apresentação, consistência e integração. As gravações ficarão disponíveis por um prazo de 15 dias para os alunos que não puderem acompanhar as transmissões em tempo real. Os inscritos vão poder interagir com os professores, sanar dúvidas e participar de sorteios. Além de fazer parte de uma vasta rede que congrega profissionais e estudiosos de diversas regiões do país.
Os participantes que tiverem frequência igual ou superior a 70% da carga horária do curso receberão certificados digitais. Caso seja necessária a complementação de carga horária, esta poderá ser realizada por meio do acesso às aulas gravadas.
Além de materiais de apoio elaborados pelos professores, os alunos ganharão livros digitais com conteúdo atualizado e extremamente relevante, disponibilizados através da loja digital da FÓRUM. O acesso aos livros digitais se dará pelo prazo de 180 dias.
*Consulte o regulamento completo
Estruturação do Programa
Voltado para a prática, o Programa oferecido pela FÓRUM visa solucionar as necessidades de capacitação dos profissionais que atuam com contratações e licitações diante das inovações trazidas pela Lei nº 14.133; esclarecer e proporcionar mais segurança em relação à probidade administrativa e às sanções aplicáveis em atos de improbidade, assim como sanar dúvidas frequentes no dia a dia dos profissionais da área no que tange os aspectos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados no setor público e as normas para um Controle Interno e Externo estruturados de forma efetiva e eficaz.
Dentro dos 4 eixos temáticos e complementares a serem trabalhados em 2022 (Nova Lei de Licitações; Controle; LGPD e Improbidade Administrativa), as soluções em capacitação poderão ser contratadas em conjunto para um grupo de servidores, a partir de um único processo, e/ou separadamente* para atender às necessidades de cada organização e profissionais que almejam ampliar sua visão frente aos desafios vivenciados na esfera do Direito e Gestão Pública.
*Consulte o regulamento completo
Acompanhe abaixo o calendário anual dos cursos:
Saiba mais sobre cada um dos eixos temáticos do Programa de Capacitação FÓRUM 2022:
Nova Lei de Licitações
Com a proposta de debater todos os pontos de destaque sobre a Lei nº 14.133/21, este programa é realizado em parceria com o Observatório da Nova Lei de Licitações – ONLL. Agrega um time de professores com longa trajetória prático-profissional e vasto conhecimento acadêmico, tais como Victor Amorim, Anderson Pedra, Tatiana Camarão, Rafael Jardim Cavalcante, Ronny Charles, Rafael Sérgio de Oliveira, Jorge Ulisses Jacoby, Dawison Barcelos, Marcus Vinicius Reis de Alcântara, Paulo Alves, Cristiana Fortini e Gabriela Pércio.
- IMPLEMENTAÇÃO ESTRUTURAL DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO INTERNA com Victor Amorim, Tatiana Camarão e Anderson Pedra;
- PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES: ETP, TR E ESTIMATIVA DE DESPESAS com Victor Amorim, Tatiana Camarão e Eduardo Guimarães;
- SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NA LEI Nº 14.133/2021: COMO SE ADEQUAR ÀS NOVAS DIRETRIZES? com Anderson Pedra e Ronny Charles;
- PROCEDIMENTOS AUXILIARES NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: SRP, PMI, CREDENCIAMENTO, REGISTRO CADASTRAL E PRÉ-QUALIFICAÇÃO com Rafael Sérgio de Oliveira;
- A FASE DE LICITAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021: DEFINIÇÃO DE MODALIDADES E RITO PROCEDIMENTAL com Victor Amorim e Rafael Sérgio de Oliveira;
- CONTRATAÇÃO DIRETA NA LEI Nº 14.133/2021: NOVIDADES, PRECAUÇÕES E DIFERENÇAS EM RELAÇÃO À LEI Nº 8.666/1993 com Victor Amorim, Jacoby Fernandes, Anderson Pedra e Dawison Barcelos;
- ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E INTERFACES DA ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E DO CONTROLE INTERNO DIANTE DA LEI Nº 14.133/2021 com Anderson Pedra, Marcus Alcântara, Paulo Alves e Ronny Charles;
- O REGIME CONTRATUAL DA LEI Nº 14.133/2021 com Victor Amorim, Gabriela Pércio e Cristiana Fortini.
Controle
Neste eixo temático, os participantes são apresentados aos procedimentos para uma gestão eficiente e responsável. Os cursos possuem abordagens teórica e prática com renomados especialistas à frente da elaboração do projeto, que são Fabrício Mota e Heloísa Monteiro.
- CONTROLE INTERNO: RESPONSABILIZAÇÃO E SANÇÃO com Fabrício Motta e Heloísa Monteiro;
- CONTROLE EXTERNO NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS com Fabrício Motta e Heloísa Monteiro.
LGPD
Desde que virou cláusula pétrea da Constituição Federal, a proteção de dados tem sido assunto recorrente nas administrações pública e privada. O Curso sobre a Lei Geral de Proteção de Dados cumpre o papel de compreender todos os aspectos da norma com a contribuição imprescindível dos professores Marcos Ehrhardt, Eduardo Busatta, Ricardo Schneider, Eduardo Busatta, Marcos Catalan, José Faleiros e Daniela Cravo.
- LGPD: ASPECTOS GERAIS NO ÂMBITO DO SETOR PÚBLICO com Marcos Ehrhardt, Eduardo Busatta, Ricardo Schneider, Eduardo Busatta e Marcos Catalan;
- IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE DADOS NO SETOR PÚBLICO com Marcos Ehrhardt, Ricardo Schneider, Eduardo Busatta, José Faleiros e Daniela Cravo.
Improbidade Administrativa
Este eixo temático tem o papel fundamental de atuar na proteção da probidade administrativa, a partir da qualificação dos diversos agentes do Direito e Gestão Pública. Coordenado pelo professor Jacoby Fernandes, integram também o time de especialistas nomes como Guilherme Pupe da Nóbrega, Carlos Henrique Harper Cox, Márcio Cammarosano, João Carlos Mayer Soares (Juiz Federal), Ana Luiza Jacoby, Álvaro Costa e João Trindade.
- A PROBIDADE ADMINISTRATIVA E AS SANÇÕES APLICÁVEIS EM VIRTUDE DA PRÁTICA DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA I com Guilherme Pupe da Nóbrega, Carlos Henrique Harper Cox, Márcio Cammarosano e João Carlos Mayer Soares (Juiz Federal);
- A PROBIDADE ADMINISTRATIVA E AS SANÇÕES APLICÁVEIS EM VIRTUDE DA PRÁTICA DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA II com Jacoby Fernandes, Ana Luiza Jacoby, Álvaro Costa, João Trindade e Márcio Cammarossano.
Inscrições
As inscrições podem ser realizadas no site oficial do Programa de Capacitação FÓRUM 2022. E possuem várias opções de contratações: individual e pacotes para compra de inscrições para todos os cursos.
Há condições especiais para grupos (a cada 10 inscrições, a 11ª é cortesia) e, até um mês antes da data de cada um dos cursos, é possível garantir as vagas com desconto. Em casos de processos de empenho a efetivação com o desconto é condicionada ao recebimento da nota.
Confira os eixos temáticos, currículos dos professores e programação completa na página oficial do Programa de Capacitação FÓRUM 2022.
Mais informações estão disponíveis pelo e-mail evento@editoraforum.com.br ou pelos telefones (31) 98372-3962 e (31) 99501-1739.