O portal de notícias Consultor Jurídico lançou no dia 16/04 mais um espaço para a publicação de conteúdo na área do Direito Administrativo. A coluna é assinada pelos autores da Editora Fórum Luciano Ferraz, Fabrício Motta e Maria Sylvia Zanella de Pietro.
A seção “Interesse Público” vai tratar a cada duas semanas de questões relativas aoDireito Administrativo e à Administração Pública. Com o propósito de ser um suporte para todos aqueles que travam relações jurídicas com o Estado em sua forma mais ampla, a ideia é desvendar a lógica da atuação jurídica da Administração nos níveis federal, estadual e municipal.
Os autores
Referência na área de Direito Administrativo no país, com várias obras publicadas sobre o assunto, Maria Sylvia Zanella Di Pietro é professora titular aposentada da disciplina na Universidade de São Paulo, onde foi chefe do departamento de Direito do Estado. Também atuou como procuradora do estado de São Paulo e integrou a comissão de juristas que elaborou a lei de normas gerais de processo administrativo da União Federal.
Fabrício Motta é procurador do Ministério Público de Contas de Goiás e professor de Direito Administrativo da Universidade Federal de Goiás. Doutor pela USP e mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), é autor de Função Normativa da Administração Pública e Concurso Público e Constituição (ambos pela editora Fórum), entre outras obras.
O advogado Luciano Ferraz é mestre e doutor em Direito Administrativo pela UFMG, onde também dá aulas desta disciplina. Dentre suas publicações, destacam-se Controle Externo da Administração Pública (editora Mandamentos) e Direito Municipal (editora Fórum).
Conheça a coluna “Interesse Público”
Evento sobre Contratação e Gestão Pública
O professor Fabrício Motta é o coordenador científico do 13° Fórum Brasileiro de Contratação & Gestão Pública, que será realizado nos dias 28 e 29 de maio, em Brasília. O advogado Luciano Ferraz também estará presente no evento. Ele irá ministrar palestra sobre a Lei Anticorrupção Empresarial com o tema “Corrupção e contratações públicas: primeiros reflexos da Lei 12.846/13″.