Obra voltada para advogados, membros do ministério público e do poder judiciário, consultores ambientais, arquitetos, arqueólogos e historiadores, ESTUDOS DE DIREITO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, de José Eduardo Ramos Rodrigues e Marcos Paulo de Souza Miranda, vai ser lançada no dia 26 de setembro, às 18h, em Curitiba.
Em tempos mais recentes, a tutela jurídica do patrimônio cultural ganhou espaço nas constituições das mais diferentes nações, e normas complementares de direito interno ou comunitário surgiram em número expressivo com o intuito de tutelar o uso, fruição, intercâmbio, preservação e gestão dos bens culturais.
No Brasil, ante as mudanças sociais e econômicas da última década e os conflitos instaurados em razão do fortalecimento da cidadania e da implantação de políticas públicas voltadas para a preservação dos legados culturais, surgiu a necessidade do estudo específico sobre um domínio antes pouco explorado.
Assim nasceu o Direito do Patrimônio Cultural Brasileiro, que nesta obra é abordado em 16 capítulos que tratam, de maneira aprofundada, dos mais importantes e atuais temas que desafiam os estudiosos e operadores do direito que militam na área.
Sobre os autores
José Eduardo Ramos Rodrigues é Advogado Público da Fundação Florestal do Estado de São Paulo. Mestre e Doutor em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo. Professor de Direito Ambiental em pós-graduação na PUC-Rio, PUCSP, UNIANCHIETA, em Jundiaí, e Escola Superior da PGE-SP. Membro do Instituto dos Advogados
Brasileiros, do Instituto Direito por um Planeta Verde, Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, Associação Brasileira de Professores de Direito Ambiental e do International Counseil on Monuments and Sites do Brasil (ICOMOS/BRASIL).
Marcos Paulo de Souza Miranda é Coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais. Especialista em Direito Ambiental (Universidade Gama Filho). Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais (Universidad del Museo Social Argentino). Secretário da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA). Coordenador do Caderno de Direito do Patrimônio Cultural da Revista Magister de Direito Ambiental. Professor de Direito Processual Ambiental e Direito do Patrimônio Cultural no curso de pós-graduação do Centro de Atualização em Direito – Belo Horizonte. Professor de Direito do Patrimônio Cultural no curso de pós-graduação em Direito Ambiental e em Direito Minerário da Faculdade Milton Campos – Belo Horizonte.
Serviço:
Lançamento: 26 de setembro
Obra: ESTUDOS DE DIREITO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Autores: José Eduardo Ramos Rodrigues, Marcos Paulo de Souza Miranda
Horário: a partir das 18h
Local: II Seminário de Patrimônio Cultural. Teatro Londrina – Memorial de Curitiba. Rua Claudino dos Santos, 79, Largo da Ordem. Curitiba – Paraná