Campo específico das Ciências Penais, “consentimento no homicídio” é tema do livro de mesmo nome que será lançado nesta quinta-feira, 12, às 19h, na Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), em Belo Horizonte.
Por meio de casos históricos, o autor Enéias Xavier Gomes aborda o tema nas legislações brasileira e alienígena, tratando-se não apenas do consentimento, mas também das principais correntes acerca do início e fim da vida humana e da proteção à vida. É abordada a tipificação do homicídio no Código Penal brasileiro, além de serem apresentados casos práticos e posições dos tribunais brasileiros. A obra sintetiza os pontos de vista favoráveis ao consentimento no homicídio, como, por exemplo, as posições de Claus Roxin, Günter Jakobs e Enrico Ferri. Em seguida, apresenta sua posição em sentido contrário.
“Do Consentimento no Homicídio” (Editora Fórum) analisa ainda o auxílio ao suicídio e casos de consentimento indireto, como eutanásia, ortotanásia, distanásia, prática sexual com portador de HIV, utilização de material contaminado, práticas esportivas violentas fomentadas pelo Estado, greves de fome, recusa de transfusão de sangue pelos seguidores da religião Testemunhas de Jeová, dentre outros.
Com prefácio de Alceu José Torres Marques, o livro rechaça entendimentos que permitem a evaporação da vida com tamanha facilidade — e com ela os sonhos, as amizades, as vontades, as expectativas e os amanhãs. O ideário da obra é um brado pela preservação da vida humana, um apelo à consciência universal.
Sobre o autor:
Enéias Xavier Gomes é Promotor de Justiça no Estado de minas Gerais. ExPromotor de Justiça do Estado da Bahia. Mestre em ciências penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Serviço:
Lançamento do livro “De Consentimento no Homicídio”
Autoria de: Enéias Xavier Gomes
Área do Direito: Direito Público – Direito Penal
Sessão de autógrafos: 12 de abril de 2012
Horário: 19h
Local: Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) – Rua Timbiras, nº 2928, 2º andar, Barro Preto, Belo Horizonte-MG