O livro “Atos Administrativos Inválidos” (Editora Fórum, 2012), de Eduardo Stevanato Pereira de Souza, terá sessão de autógrafos nesta sexta-feira, 3, às 10h30, na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), dentro da programação do 1º Congresso Paulista de Direito Administrativo: parcerias da Administração Pública e a moralidade administrativa, que começa hoje. A AASP fica na rua Álvares Penteado, 151, Centro, em São Paulo.
A obra busca demonstrar a problemática existente na restauração da ordem jurídica ferida pelos atos administrativos inválidos, sobretudo, quando ela ocorre pela via da invalidação. Eduardo Stevanato mostra que para uma solução jurídica adequada foi preciso separar os atos administrativos ampliativos e os restritivos de direitos dos administrados e, a partir disso, montar uma nova classificação dos atos administrativos inválidos e distinguir seus diferentes regimes jurídicos.
Bienal
‘Atos Administrativos Inválidos‘ também vai ser lançada na 22ª Bienal Internacional de São Paulo. A sessão de autógrafos com o autor está marcada para o dia 15 de agosto, às 18h, no estande da Fórum (D90). Confira a programação completa.
Sobre o autor
Eduardo Stevanato Pereira de Souza é mestre em direito administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Especialista em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2004). Professor titular da rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG) e professor convidado do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP). Membro do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP). Membro do
Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). Membro da Asociación Argentina de Derecho Administrativo. Advogado de Negócios da Construtora OAS LTDA.
Serviço:
Lançamento: Atos Administrativos Inválidos (Editora Fórum, 2012)
Autor: Eduardo Stevanato Pereira de Souza
Data: 3 de agosto, às 10h30
Evento: 1º Congresso Paulista de Direito Administrativo: parcerias da Administração Pública
Local: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Endereço: Rua Álvares Penteado, 151, Centro, em São Paulo.