Com prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, “O Futuro do Processo Civil no Brasil – Uma Análise Crítica ao Projeto do Novo CPC” será lançado no próximo dia 02 de março, no piso térreo da Livraria Cultura, do Conjunto Nacional, em São Paulo.
A obra, dos coordenadores Fernando Rossi, Glauco Gumerato, Luis Eduardo Mourão, Jefferson Guedes e Lúcio Delfino é uma homenagem advogado Claudiovir Delfino.
Nas palavras de João Otávio de Noronha, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Claudiovir Delfino é “um advogado por excelência. Meticuloso, inteligente e combativo, exemplo de profissional que dignifica a classe e faz da advocacia atividade sempre e tão mais admirada pelas novas gerações”.
Para o Ex-Presidente da Seccional mineira da OAB e ex-Vice-Presidente Nacional da OAB, Aristóteles Dutra de Araújo Atheniense, “Claudiovir Delfino é dotado de consciência ética exemplar, que sabe dignificar a profissão que elegeu. Seja pela sua formação cultural como pela sua incontida vocação em aprimorar-se, a cada dia, é um privilegiado pelo que realiza, tornando-se merecedor de qualquer homenagem que lhe venha a ser tributada”.
Entre os mais de 50 artigos, “O Futuro do Processo Civil no Brasil – Uma Análise Crítica ao Projeto do Novo CPC” traz temas como considerações, a estrutura, o projeto, os desafios e avanços do novo código, o papel da jurisprudência, o princípio da oralidade, o cumprimento das sentenças, ação rescisória e anulatória, sanções penitenciais, limites objetivos da coisa julgada, a relativização das regras de impenhorabilidade, a teoria dos princípios, as provas atípicas, os recursos, enfim diversos assuntos correspondentes a proposta do novo Código de Processo Civil (CPC) , aprovada no Congresso (Projeto de Lei 166/10) e, atualmente, em trâmite na Câmara dos Deputados (Projeto de Lei 8.046/10) . A proposta recebeu 1.366 sugestões de emendas entre agosto e novembro de 2011 e poderá ser votada em março deste ano.
CPC
O Código de Processo Civil trata das regras de andamento de todas as ações cíveis, que incluem as ações de família, pedidos de reparação de danos, de consumidores, contratos, entre vários outros. As normas também são aplicadas subsidiariamente na Justiça trabalhista e em outros ramos.
Serviço:
Lançamento e sessão de autógrafos da Obra: “O Futuro do Processo Civil no Brasil – Uma Análise Crítica ao Projeto do Novo CPC” (Editora Fórum, 2012).
Coordenadores: Fernando Rossi, Glauco Gumerato, Luis Eduardo Mourão, Jefferson Guedes e Lúcio Delfino.
Data: 02 de março de 2012
Horário: 18h30 às 21h30
Local: Piso Térreo – Livraria Cultura
Endereço: Conjunto Nacional – Av. Paulista, 2073 – Fone: (11) 3170-4033
Autores:
Alexandre Freitas Câmara, Amanda Milliê da Silva Alves, André Menezes Delfino, Arthur Mendes Lobo, Bruno Garcia Redondo, Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá, Cleucio Santos Nunes, Cristiane Druve Tavares Fagundes, Daniel Mota Gutiérrez, Delton Ricardo Soares Meirelles, Dhenis Cruz Madeira, Eduardo Cambi, Eduardo Chemale Selistre Peña, Eduardo José da Fonseca Costa, Fábio Victor da Fonte Monnerat, Felipe Camilo Dall’Alba, Fernando da Fonseca Gajardoni, Fernando Gama de Miranda Netto, Fernando Rossi, Flávia Pereira Ribeiro, Fredie Didier Jr., Geraldo Fonseca de Barros Neto, Gilberto Notário Ligero, Gisele Mazzoni Welsch,Glauco Gumerato Ramos, Guilherme Beux Nassif Azem, Gustavo de Medeiros Melo, Humberto Theodoro Júnior, Jefferson Carús Guedes, João Batista de Moraes, João Batista Lopes, José Anchieta da Silva, José Henrique Mouta Araújo, José Herval Sampaio Júnior, José Maria Tesheiner, Leonardo José Carneiro da Cunha, Liliane Ito Ishikawa, Luciano Vianna Araújo, Lúcio Delfino, Luis Henrique Alves Machado, Luiz Eduardo Ribeiro Mourão, Luiz Fernando Valladão Nogueira, Luiz Henrique Volpe Camargo, Manoel de Souza Mendes Junior, Márcia Conceição Alves Dinamarco, Marco Antonio dos Santos Rodrigues, Maria Lúcia Baptista Morais, Mirna Cianci, Paulo Gustavo Medeiros Carvalho, Paulo Leonardo Vilela Cardoso, Pedro Henrique Pedrosa Nogueira, Rita Quartieri, Rodolpho Vannucci, Rodrigo Chinini Mojica, Rodrigo D’Orio, Rodrigo Pereira Martins Ribeiro, Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias, Ronaldo Cramer, Rosemiro Pereira Leal, Sérgio Tiveron, Welington Luzia Teixeira e William Santos Ferreira.
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