“O Direito Eleitoral é zona criativa, que a cada minirreforma sofre mudanças substanciosas, exigindo que o jurista não se aquiete.” A frase é do professor da Universidade Federal de Pernambuco, Walber Agra, que destaca a necessidade dos juristas, em especial os eleitoralistas, de sempre estarem em busca de conhecimento e atualização. E é com esse objetivo que ele participará como palestrante do Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral, que ocorrerá entre os dias 8 e 9 de agosto de 2016, em Belo Horizonte.
Sob o título “Concomitância das ações eleitorais e o novo CPC”, Walber Agra pretende traçar, em sua palestra, o liame existente entre a nova legislação processual e os instrumentos processuais manuseáveis na seara eleitoral, tecendo uma análise legal, doutrinária e prática das ações eleitorais, também à luz da Resolução nº 23.478/2016 do Tribunal Superior Eleitoral, que versa acerca das diretrizes gerais para a aplicação da Lei n. 13.105/15 no âmbito da Justiça Eleitoral. “O objetivo da palestra é atentar o público sobre as nuanças das novas normas, sejam eleitorais ou processuais cíveis, permitindo uma melhor compreensão acerca da atual regulamentação dos mecanismos de densificação do direito constitucional à petição”, explica o palestrante.
Na opinião de Agra, autor de diversos livros de Direito Eleitoral, eventos como o Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral têm o condão de fornecer subsídio cognitivo aos cidadãos, em especial juristas da área, pretensos candidatos e gestores públicos, que se inquietam e trabalham pelo aperfeiçoamento das instituições. “A sofisticação política no Brasil sempre esteve em baixa, atingindo melhores níveis em ano macroeleitoral. Outrossim, o interesse político não pode ser vivenciado sem densidade cognitiva, sob pena de criar uma disparidade entre a ciência do dever ser e a realidade social, deslegitimando o sistema, por isso, destaco a importância de debates como ocorrerão no Fórum”.
Sobre o palestrante:
Mestre pela UFPE. Doutor pela UFPE e pela Università degli Studi di Firenze. Pós-Doutor pela Université Montesquieu Bordeaux IV. Professor da Universidade Federal de Pernambuco. Professor Visitante da Università di Studi di Lecce. Membro do Conselho Científico do Doutorado da Università di Lecce. Visiting Research Scholar of Cardozo Law School. Diretor do IBEC – Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Membro Correspondente do Cerdradi – Centre d’Études et de Recherches sur les Droits Africains et sur le Développement Institutionnel des Pays en Développement. Procurador do Estado de Pernambuco. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB. Ex-Vice-Diretor da Escola Judiciária do TSE. Advogado.
Serviço:
Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral
8 e 9 de Agosto de 2019
Belo Horizonte, Minas Gerais.
Mais informações no site: https://editoraforum.com.br/hotsite/fbde/