Coordenada por Cristiane Nery e Jefferson Guedes, a obra “Juizados Especiais da Fazenda Pública – Uma visão sistêmica da lei nº 12.153/2009” será lançada no dia 9 de maio, em Porto Alegre. A sessão de autógrafos está marcada para às 19 horas, na Livraria Cultura do Bourbon Shopping Country.
Sobre o livro
O livro aborda a forma de criação, a origem da Lei e seus objetivos, com aspectos constitucionais de sua abordagem e o papel do Advogado Público.
Alguns dos temas dos artigos abordados pelo livro são: A experiência da causa previdenciária nos juizados especiais federais e os desafios jurisdicionais a serem enfrentados pelo juizado da fazenda pública estadual (lei nº 12.153/2009); Acordos nos juizados da fazenda pública; Uniformização da jurisprudência nos juizados especiais; Os sujeitos parciais no sistema dos juizados especiais; Sistema dos juizados especiais e julgamento por equipe, dentre outros.
Serviço:
“Juizados Especiais da Fazenda Pública – Uma visão sistêmica da lei nº 12.153/2009”
Coordenador: Cristiane da Costa Nery e Jefferson Carús Guedes
Data e Hora: 09/05/2012, às 19 horas
Local: Livraria Cultura – Bourbon Shopping Country
Endereço: Av. Túlio de Rose, 80, Lj 302, Passo D`areia, Porto Alegre – RS