Em sua 2ª edição, ampliada e atualizada, a obra “Pregão presencial” – Comentários ao Decreto Nº 3.555/2000 e ao regulamento do pregão, atualizado pelo decreto Nº 7.174/2010 considerando as Leis NºS 10.520/2002 e 8.666/1993 atualizadas, de Sidney Bittencourt já está disponível pela Editora Fórum.
o “Pregão” — inovadora modalidade de licitação, que tem como marca fundamental o incremento da competitividade nas compras públicas, sendo preponderante para que as contratações públicas passem a atender definitivamente os princípios da economicidade e eficiência.
Existem duas formas estabelecidas para o desenvolvimento da modalidade: a presencial e a eletrônica. A forma presencial, sobre a qual trata o livro “Pregão Presencial“, Com prefácio de Ricardo Santos Moreira da Cunha, é aquela na qual a competição ocorre em sessão pública, por intermédio de propostas escritas e lances verbais, em ambiente real, com a presença física dos representantes dos licitantes.
Como os decretos regulamentares nos municípios e estados quase sempre adotaram as mesmas regras dispostas no Decreto Federal nº 3.555/2000, evidencia-se que a análise pormenorizada do instrumento permite uma segura operacionalização no âmbito desses entes federativos, com as adaptações que se fizerem necessárias.
Nesta 2ª edição, além da natural atualização, o autor enriquece a obra com ampliações de apreciações técnico-jurídicas, revê posicionamentos, após acurada reflexão sobre questões práticas, e ainda faz constar novos entendimentos doutrinários e decisões.
O livro “Pregão presencial” pode ser adquirido também pela nossa Loja Virtual.
Sobre o autor
Considerado um dos maiores especialistas em licitações e contratos do País, Sidney Bittencourt é Mestre em Direito pela UGF, consultor, parecerista e conferencista. Professor de Direito Administrativo e Econômico. É Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica de Licitações, Contratos e Atos Administrativos da Diretoria de Administração da Marinha, órgão normatizador da matéria na Marinha do Brasil.
Pela Editora Fórum, é colaborador efetivo do periódico jurídico Fórum de Contratação e Gestão Pública (FCGP). É autor de mais de uma centena de artigos e com o maior número de livros editados sobre licitações e contratos do mercado jurídico brasileiro, o que motivou o Professor Ivan Barbosa Rigolin a asseverar que “é o mais prolífico e profícuo autor de obras sobre assuntos que envolvem licitações e contratos”.
Serviço:
Pregão presencial” – Comentários ao Decreto Nº 3.555/2000 e ao regulamento do pregão, atualizado pelo decreto Nº 7.174/2010 considerando as Leis NºS 10.520/2002 e 8.666/1993
Autor: Sidney Bittencourt
Área do Direito: Direito Público – Direito Administrativo ( Licitações e Contratos )
Preço: R$ 89
Clique aqui para comprar