O Juiz Federal da 3º Região, Tiago Bologna Dias, estará no dia 19 de agosto, a partir de 18h30, na Livraria Cultura – Conjunto Nacional, para autografar a obra Sujeição Passiva no Mandado de Segurança e a Autoridade Coatora.
Por meio do exame das bases históricas, constitucionais, de Direito Administrativo e de Direito Processual pertinentes ao mandado de segurança, a obra expõe e analisa criticamente as correntes doutrinárias existentes acerca da legitimidade passiva no mandado de segurança, para sustentar a legitimidade passiva da autoridade coatora em sua posição funcional, cumulando sujeição em relação jurídica própria com substituição processual. Trata, ainda, da autoridade coatora em si, analisando questões relativas à sua definição e identificação, além das conseqüências de sua indicação errônea no pólo passivo do mandado de segurança.
Horário: 18h30 às 21h30
Local: Livraria Cultura – Conjunto Nacional
Endereço: Avenida Paulista, 2073 – São Paulo (SP)
Sobre o autor
Tiago Bologna Dias
Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Juiz Federal da 3ª Região.