Estão disponíveis na plataforma do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), os cursos online gratuitos de Introdução ao Direito Constitucional e Introdução ao Direito do Consumidor. Os cursos possuem uma carga horária de 40 horas com a duração de 60 dias.
O curso de Introdução ao Direito Constitucional é dividido em três módulos, o primeiro “Constitucionalismo e as Constituições Brasileiras”, em seguida “Direitos e Garantias Fundamentais” e por fim “Elementos de Teoria da Constituição”. A proposta da disciplina é apresentar os diversos segmentos do Direito Constitucional através da interpretação dos dispositivos constitucionais.
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Já o de Introdução ao Direito do Consumidor visa tornar acessíveis aos participantes os elementos essenciais ao direito do consumidor, à luz da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor. Ele é dividido em 7 módulos: Aspectos Introdutórios, A responsabilidade Civil nas Relações de Consumo, Publicidade no Direito do Consumidor, As Práticas Abusivas, Banco de dados e cadastro de consumidores, Proteção contratual e Defesa do consumidor em juízo,