- 1 Licitação Pública e Contrato Administrativo de Joel, de Menezes Niebuhr
- 2 Arquitetura do Planejamento Sucessório Tomo III, de Daniele Chaves Teixeira
- 3 Comentários aos acórdãos ambientais, por Antônio Herman Vasconcelos e Benjamin, Vladimir Passos de Freitas, Jarbas Soares Júnior
- 4 Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos v.01, por Cristiana Fortini, Tatiana Camarão, Rafael Sérgio Lima de Oliveira
- 5 Um outro país, de Luís Roberto Barroso
- 6 Liberdade de Expressão e Democracia na Era Digital, de Luna van Brussel Barroso
- 7 Compliance nas Contratações Públicas – Exigência e Critérios Normativos de Rodrigo Pironti Aguirre de Castro e Mirela Miró Ziliotto
- 8 Royalties do Petróleo, Minério e Energia, de Fernando Facury Scaff
- 9 Análise Econômica das Licitações e Contratos, de Marcos Nóbrega, Ronny Charles Lopes de Torres, Bradson Camelo
Já imaginou encontrar grandes obras de autores consagrados como Joel Niebuhr, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Jacoby Fernandes, Daniel Sarmento, Rodrigo Pironti, Cristiana Fortini, Tatiana Camarão, Marcos Nóbrega, Ronny Charles em um só lugar?
Um verdadeiro sonho para quem já percebeu que a missão dos profissionais do Direito na atualidade é cada vez mais desafiadora. Para ajudar você nessa tarefa, a Editora FÓRUM preparou uma seleção com alguns de seus grandes títulos, assinados por quem se debruçou em desvendar as principais temáticas relacionadas ao campo do Direito Público brasileiro. Para facilitar ainda mais o acesso a conteúdos tão robustos e essenciais, descontos de até 40% de desconto (consulte o regulamento) foram aplicados nesta lista.
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Licitação Pública e Contrato Administrativo de Joel, de Menezes Niebuhr
Licitação Pública e Contrato Administrativo é uma obra consagrada, que, nesta 5ª edição, trata da Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações, de forma sistemática e completa. A linguagem é clara e a abordagem é prática, com análise crítica da jurisprudência dos órgãos de controle. O livro é indispensável para os que militam na área, agentes administrativos, advogados públicos e privados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes.
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Arquitetura do Planejamento Sucessório Tomo III, de Daniele Chaves Teixeira
A obra abrange o planejamento sucessório sob uma perspectiva didática e engloba a estrutura dos institutos e seus temas correlatos com uma visão contemporânea, problemática e crítica, sem abandonar as perspectivas doutrinárias e jurisprudenciais. No livro organizado pela autora Daniele Chaves Teixeira, estão reunidos 39 artigos de renomados juristas em que são abordados os aspectos gerais do direito das sucessões, os limites, as vedações e as possibilidades da utilização de institutos e instrumentos controvertidos no planejamento sucessório e diversos mecanismos jurídicos em seus múltiplos aspectos.
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Comentários aos acórdãos ambientais, por Antônio Herman Vasconcelos e Benjamin, Vladimir Passos de Freitas, Jarbas Soares Júnior
Em uma leitura transversal, atenta aos princípios e regras constitucionais, o livro faz uma análise das principais manifestações da Suprema Corte na seara ambiental. Os autores também lançam um olhar crítico e transdisciplinar sobre as normas do Código Florestal.
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Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos v.01, por Cristiana Fortini, Tatiana Camarão, Rafael Sérgio Lima de Oliveira
Trata-se de um rico material feito por 11 especialistas em licitações e contratos. Organizada em dois volumes, os 194 artigos da Lei nº 14.133/21 são comentados um a um nesta obra, com o objetivo de preparar as gestões pública e privada para esses desafios. De acordo com Benjamin Zymler, Ministro do Tribunal de Contas da União e autor do prefácio do livro, “é digno de louvor o sucesso obtido pelos autores ao conseguirem aliar clareza didática e linguagem descomplicada ao conteúdo consistente deste profícuo guia, revelando por completo os aspectos práticos da Lei nº 14.133/2021, com abalizados esclarecimentos sobre os seus novos métodos e conceitos.”
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Um outro país, de Luís Roberto Barroso
Este livro percorre alguns dos múltiplos interesses do autor em direito, literatura e a luta por um país melhor e maior. Luís Roberto Barroso aponta que, apesar do momento devastador em que o Brasil vive, ressalta para o fato de que poucos países do mundo se dispuseram a enfrentar seus problemas e fantasmas com a coragem e a transparência demonstradas em solo brasileiro. Problemas que incluem a corrupção, a mediocridade no espaço público, a desigualdade, o baixo grau de idealismo e a falta de patriotismo. Porém, afirma de forma otimista: “quem tem olhos de ver e coração de sentir já foi capaz de detectar que há um novo tempo se descortinando. Há uma imensa demanda por integridade, por elevação do patamar ético do Estado e da sociedade e por um país justo, generoso e inclusivo. Um projeto pelo qual vale a pena lutar e viver.”
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Liberdade de Expressão e Democracia na Era Digital, de Luna van Brussel Barroso
A ascensão da internet e das plataformas digitais criou uma comunidade democrática global e permitiu mobilizações em nível mundial contra governos autoritários e antiliberais. Por outro lado, também abriu espaço para discursos ilícitos e/ou danosos que atacam a democracia, indivíduos e instituições. Esse novo contexto introduziu complexidades no campo da liberdade de expressão, desafiando a compreensão tradicional desse direito fundamental. Assim, o presente livro contextualiza o cenário da liberdade de expressão diante da ascensão das mídias sociais e propõe um arranjo de autorregulação regulada como meio para combater as novas formas de censura e, também, os comportamentos e conteúdos inaceitáveis.
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Compliance nas Contratações Públicas – Exigência e Critérios Normativos de Rodrigo Pironti Aguirre de Castro e Mirela Miró Ziliotto
Este livro representa uma primorosa contribuição teórica e prática, rigorosamente elaborada por seus autores, destinada a todos aqueles que pretendem assumir posturas proativas anticorrupção nas tratativas cotidianas entre o setor público e o privado, que anualmente movimentam bilhões de reais em nosso país. Uma obra forte e indispensável na doutrina contemporânea do Direito Administrativo brasileiro, cuja leitura é não somente recomendada, mas absolutamente obrigatória.
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Royalties do Petróleo, Minério e Energia, de Fernando Facury Scaff
Este livro faz a análise jurídica dos royalties sobre petróleo, minério e energia sob os aspectos constitucionais, financeiros e tributários. Além dos aspectos teóricos sobre o tema, enfoca a cobrança e o rateio do montante arrecadado, o que interessa tanto a quem é obrigado a pagar como a quem recebe tais valores. Esta edição foi revisada e atualizada pelo autor com base nos diversos textos normativos, como a Lei nº 13.540/17, que instituiu o novo marco legal da mineração, e alterou profundamente a cobrança e o rateio do royalty minerário, a CFEM – Compensação Financeira pela Exploração Mineral, além da Emenda nº 102/19, que modificou o §1º do art. 20 da Constituição.
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Análise Econômica das Licitações e Contratos, de Marcos Nóbrega, Ronny Charles Lopes de Torres, Bradson Camelo
“O livro traz uma abordagem sólida e abrangente sobre os possíveis efeitos econômicos das escolhas realizadas pelo legislador brasileiro no que se refere às contratações públicas. Interpretar os fenômenos sociais, especificamente os relacionados ao Direito, sob a ótica econômica, é uma necessidade do mercado editorial brasileiro. Os autores, que possuem vasta experiência profissional e acadêmica, nacional e internacional, na área de contratações públicas, nos brindam com um conjunto de lições importantes para um entendimento holístico do complexo processo de escolha de contratados pela Administração Pública”, descreveu Felipe Galvão na apresentação da obra.
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