O que é economia verde? Como isso pode mudar o cotidiano da população? Essas e outras perguntas fazem parte da palestra da economista Amyra El Khalili, ‘Pós RIO+20: uma análise crítica da economia verde e a natureza jurídica dos créditos ambientais’, que a Editora Fórum levará para a 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo
, no dia 13 de agosto, às 16h, no estande da Editora (D90).
Amyra é fundadora da Aliança Redes de Cooperação Comunitária sem Fronteiras (RECOs), do Projeto (BECE, sigla em inglês) Bolsa Brasileira de Commodities Ambientais e Movimento Mulheres pela P@Z. Segundo a economista, o objetivo do evento é apresentar um balanço sobre o trabalho do evento mundial RIO+20, realizado em junho, no Rio de Janeiro e, também, as críticas e os contrapontos analisados pela Cúpula dos Povos, evento paralelo ao da ONU, organizado pela sociedade civil global. “Não vamos discutir sobre o viés ideológico da economia verde, e sim sobre o operacional e estrutural do sistema financeiro. Pretendo explicar as questões jurídicas que envolvem o tema e traduzir para a sociedade quais os resultados dessas ações no dia a dia”, explica Amyra El Khalili.
A pesquisadora foi pioneira no uso da expressão “Commodities Ambientais”, ou seja,
mercadorias originadas de recursos naturais em condições sustentáveis produzidas pelas comunidades. Para ela, um dos principais problemas envolvendo a economia verde é a financeirização dos bens comuns e o conflito conceitual entre commodities e créditos
ambientais. “Transformaram a poluição em commodities. Ou seja, em mercadoria que pode ser trocada ou vendida e isso precisa ser mudado, porque a poluição deve ser eliminada. É uma questão que envolve o arcabouço jurídico dos créditos ambientais que não estão completamente definidos no Brasil”, critica a economista.
De acordo com Amyra El Khalili, a principal reflexão Pós RIO+20 é sobre a responsabilidade socioambiental do sistema financeiro. Segundo ela, o mercado deve considerar o impacto social, ambiental e de geração de ocupação e renda, além de agregar todas as reivindicações às necessidades de cada povo. “Precisamos entender as relações jurídico-econômicas e o que isso tem a ver com a vida das pessoas. O que é economia verde? Como isso pode interferir na rotina da sociedade? Cláusulas paralelas levam à má interpretação dos assuntos. Na questão ambiental, isso envolve a posse de terras e controle de bacias hidrográticas, por exemplo. Ou seja, o meio urbano e rural podem ser impactados diretamente por uma decisão políticoambiental”, conclui.
Amyra El Khalili é membro do Conselho Editorial e também colaboradora da Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental (FDUA). Além de Amyra El Khalili, a Editora Fórum vai levar à Bienal do Livro de SP diversas personalidades do meio jurídico, com temas relevantes para a sociedade.
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