A autora da FÓRUM Misabel Abreu Machado Derzi foi a vencedora do prêmio de “Melhor livro de Direito Tributário de 2021/2022”, com a obra Direito Tributário, Direito Penal e Tipo. O livro foi escolhido em votação aberta por associados e membros da comunidade jurídico-tributária, com a mais alta distinção.
Considerada como um dos mais importantes reconhecimentos da área jurídico-tributária, a premiação é uma iniciativa da APET que, desde 2003/2004, tem como intuito homenagear os que se destacaram no biênio como “Tributarista de Destaque” e “Melhor Livro de Direito Tributário”, agrupando, em cada eleição, votantes e indicados em todo o território nacional.
A OBRA
Direito Tributário, Direito Penal e Tipo foi reconhecida pela sua contribuição para a área tributária, por sua clareza de comunicação, originalidade e rigor. Nela, Misabel Derzi aborda questões relevantes, que envolvem o instituto jurídico do tipo e a questão da tipificação, em uma construção teórica clara, ampla e correta, útil tanto ao estudante como ao profissional do Direito.
Passaram-se mais de três décadas desde a 1ª edição do livro, em 1988. Neste período, houve importantes modificações no ordenamento jurídico nacional – a começar pela Constituição Federal promulgada naquele mesmo ano. Independentemente dos fatos e do transcurso do tempo, a obra, com as devidas atualizações e já em sua 4ª edição, segue com imenso vigor, devido ao valor e à completude do texto. Configura-se, também, como expressivo instrumento de pesquisa e profícuo material de apoio técnico-jurídico, sendo leitura obrigatória para todos os que militam na área.
A AUTORA
Mineira de Belo Horizonte, professora titular da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e da Faculdade Milton Campos, Misabel Derzi é considerada uma das maiores advogadas tributaristas do país.
Graduada e doutora em Direito pela UFMG, além de especialista em Métodos e Técnicas de Ensino, a autora foi procuradora-geral do Estado de Minas Gerais, de 1999 a 2001, e do município de Belo Horizonte, em 2005 e 2006, atuando hoje como sócia-fundadora do Sacha Calmon Misabel Derzi – Consultores e Advogados e conselheira federal da OAB de Minas Gerais. Além de Direito tributário, Direito Penal e Tipo, ela é autora e coautora de mais de 30 livros e centenas artigos, dentre os quais destacamos Reforma Tributária, Imposto de Renda Mínimo e Tributação de Lucros e Dividendos.
Além disso, a professora possui cadeiras na Academia Mineira de Letras Jurídicas, na Academia Brasileira de Direito Tributário e na Academia Internacional de Direito e Economia (AIDE) e também integra a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); a International Fiscal Association (IFA), com sede em Roterdã (Holanda); e o GERFIP – Groupement Européen de Recherches en Finances Publiques, com sede em Paris.
Em 2016, a FÓRUM publicou em sua homenagem a obra CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL 50 ANOS, fruto dos trabalhos produzidos no XX Congresso Internacional de Direito Tributário, evento patrocinado pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). Na ocasião, o coordenador Sacha Calmon Navarro Coêlho afirmou desconhecer outra “jurista no Brasil que, nos últimos 30 anos, tenha se dedicado tanto ao Direito Tributário, lendo e estudando autores nacionais e peregrinos, proferindo conferências, advogando, dando pareceres, escrevendo artigos e livros, lecionando nos níveis de graduação e na pós-graduação”, qualificando “advogados, juízes, procuradores e professores” em Minas Gerais.
Com tarefas tão meritórias, a autora acumula uma legião de admiradores e uma trajetória de dedicação e afinco a temas que tanto influenciam a formação do entendimento da doutrina e da jurisprudência, e cuja análise equivocada podem causar inúmeros desvios de interpretação, principalmente nos âmbitos do Direito Tributário e Direito Penal.
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Com clareza de comunicação, originalidade e rigor técnico-jurídico, a 4ª edição da obra publicada pela FÓRUM é leitura obrigatória para todos os que militam na área. Para comemorar o prêmio, foi disponibilizado um cupom de desconto de 20%* para aquisição na Loja Virtual da editora.
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