Contrato Aliança e sua Aplicação para a Administração Pública é tema de palestra em evento no Rio de Janeiro

O especialista em Direito do Estado e da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas, Renato Otto Kloss, vai falar sobre “Contrato Aliança e sua Aplicação para a Administração Pública“, dentro do painel “Parcerias e Novos Desenhos Obrigacionais“, que acontece no dia 3 de outubro, a partir das 13h30, no V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. O Contrato Aliança é uma espécie contratual de origem privada, que estabelece uma sistemática inovadora, baseada, em suma, na consensualidade. A referida figura contratual, que tem por foco a implantação de grandes empreendimentos, baseia-se no estabelecimento de regras de colaboração entre … Leia mais… →