- 1 Contratação direta sem licitação de Jacoby Fernandes, Murilo Jacoby Fernandes, Ana Luiza Jacoby Fernandes
- 2 Arquitetura do Planejamento Sucessório Tomo III de Daniele Chaves Teixeira
- 3 Licitação Pública e Contrato Administrativo de Joel de Menezes Niebuhr
- 4 Compras públicas inovadoras de Luciano Elias Reis
- 5 Contrato de namoro de Marília Pedroso Xavier
- 6 Liberdade de expressão e desinformação em contextos eleitorais de Elder Maia Goltzman
- 7 Licenciamento ambiental de Talden Farias
- 8 Dignidade da pessoa humana de Daniel Sarmento
2022 ainda não acabou oficialmente, mas já pode ser considerado um ano de grandes marcos. Foi o primeiro do que muitos especialistas chamaram de “pós-pandemia”, com o retorno de várias atividades presenciais. Para a Administração Pública, foi o período em que a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21) completou seus primeiros 365 dias e que já está prestes a entrar em vigor definitivamente. Ano em que as eleições presidenciais movimentaram os debates entre os brasileiros.
Para cada um desses desafios e alinhada com a realidade, a Editora FÓRUM deixou sua mensagem por meio de obras e publicações diversas, que estivessem aparelhadas com as principais necessidades de seus leitores.
E não poderia ser diferente: 2022 foi um ano de grandes obras assinadas por renomados especialistas, como Joel Niebuhr, Daniele Chaves, Elder Maia, Jacoby Fernandes, Talden Farias e diversos outros. Para relembrar momentos tão marcantes, acompanhe abaixo a lista com 8 publicações que se destacaram ao longo de todo esse ano.
Contratação direta sem licitação de Jacoby Fernandes, Murilo Jacoby Fernandes, Ana Luiza Jacoby Fernandes
Um dos grandes diferenciais do livro é o conteúdo adaptado para a Lei n° 14.133/21. “O livro já considera as hipóteses de contratação direta, ensina como aplicar e apresenta os requisitos legais previstos na nova Lei de Licitações”, ressalta Murilo Jacoby, um dos autores. A publicação mantém o perfil prático e manualizado das edições anteriores para ensinar, a quem já deseja aplicar a nova lei, quais são as cautelas, como fazer e os cuidados a serem seguidos.
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Arquitetura do Planejamento Sucessório Tomo III de Daniele Chaves Teixeira
A obra abrange o planejamento sucessório sob uma perspectiva didática e engloba a estrutura dos institutos e seus temas correlatos com uma visão contemporânea, problemática e crítica, sem abandonar as perspectivas doutrinárias e jurisprudenciais. No livro organizado pela autora Daniele Chaves Teixeira, estão reunidos 39 artigos de renomados juristas em que são abordados os aspectos gerais do direito das sucessões, os limites, as vedações e as possibilidades da utilização de institutos e instrumentos controvertidos no planejamento sucessório e diversos mecanismos jurídicos em seus múltiplos aspectos.
Licitação Pública e Contrato Administrativo de Joel de Menezes Niebuhr
Licitação Pública e Contrato Administrativo é uma obra consagrada, que, nesta 5ª edição, trata da Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações, de forma sistemática e completa. A linguagem é clara e a abordagem é prática, com análise crítica da jurisprudência dos órgãos de controle. O livro é indispensável para os que militam na área, agentes administrativos, advogados públicos e privados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes.
Compras públicas inovadoras de Luciano Elias Reis
O tema compras públicas inovadoras tem sido destaque mundial. Enfatizar a força do Estado como comprador, no entanto, ainda é um assunto que precisa ser melhor explorado. Sustentabilidade e desenvolvimento socioeconômico são conceitos que possuem larga polissemia, por isso o estudo e a definição corretos são essenciais para compatibilizá-los aos fundamentos e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. A partir desse conjunto de fatores, o autor apresenta um livro referencial à compra pública inovadora no país, sempre alinhando um estudo aprofundado de teorias e normas, nacionais e estrangeiras, em conjunto com um aspecto super prático e operacional.
Contrato de namoro de Marília Pedroso Xavier
A proposta desta obra é analisar, com respaldo teórico e prático, um instrumento jurídico para que as próprias partes, a partir de sua autonomia privada, decidam dar início a um namoro e a estabelecer as regras pertinentes a esse relacionamento. Com isso, o livro apresenta os fundamentos do contrato e seus requisitos, de modo a permitir que o profissional do direito elabore esse instrumento para seus clientes.
Liberdade de expressão e desinformação em contextos eleitorais de Elder Maia Goltzman
A desinformação é uma questão multidisciplinar. Envolve áreas do conhecimento diversas, como a comunicação social, a tecnologia da informação, a psicologia, a sociologia e o direito. Não existe resposta simples para um problema complexo como esse. Esta obra, amparada na doutrina, especialmente nas ideias de John Stuart Mill, e na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, visa contribuir com o debate. O texto é fruto de uma pesquisa séria e foi construído de maneira objetiva, para que o leitor possa ter uma visão geral da desinformação em contextos eleitorais e entender que existem limites para lidar com o fenômeno.
Licenciamento ambiental de Talden Farias
O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual o Poder Público procura controlar as atividades que degradam ou que simplesmente podem degradar. Trata-se do mais importante mecanismo estatal de defesa do meio ambiente, pois é por meio dele que o Poder Público impõe condições para o exercício das atividades econômicas privadas e públicas. Já em sua oitava edição, e com milhares de exemplares vendidos, este livro se propõe a discutir os aspectos mais importantes do licenciamento ambiental, servindo como obra de referência prática e teórica a todos os que estudam e/ou trabalham com o tema.
Dignidade da pessoa humana de Daniel Sarmento
O livro apresenta uma proposta doutrinária densa e criativa, com extraordinária repercussão prática. Define o conteúdo jurídico e a extensão aplicativa da dignidade da pessoa humana, ampliando-se a sua incidência embora em parâmetros e critérios que evitem a sua banalização. Nessa vertente, desenvolve reconstrução teórica dos elementos estruturantes do princípio da dignidade, que encontra no valor intrínseco da pessoa e na sua autonomia indicadores privilegiados para a aferição da eficácia jurídica das categorias destinadas à promoção e emancipação existencial, tendo sempre presente o respeito aos princípios constitucionais da igualdade e da solidariedade, fundamentos da legalidade constitucional. Trata-se de valiosa contribuição para a biblioteca jurídica brasileira.