Começa nesta quinta-feira, 2 de agosto, na Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, o Congresso Paulista de Direito Administrativo.
Com coordenação de Celso Antônio Bandeira de Mello e Rafael Valim, o Congresso vai discutir as parcerias da administração pública e a moralidade administrativa e contará com a participação dos maiores especialistas paulistas em Direito Administrativo e a presença do vice-presidente da República Michel Temer. O evento é uma realização do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP), em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), com o apoio da Editora Fórum e da Escola da Advocacia-Geral da União. A duração é de 8h e vai abordar entre outros, os temas:
“O processo administrativo: questões polêmicas”;
“Princípios Constitucionais do Direito Adminstrativo”;
“Concessões de Serviço Público no regime da Lei Nº 8.987/1995”;
“Serviço público na Constituição de 1988”;
“As parcerias e o princípio da moralidade administrativa”;
“As parcerias e o princípio da legalidade”;
“Parcerias Público-Privadas”;
“A licitação nas concessões comuns”;
“A remuneração do concessionário”;
“A repartição objetiva de riscos nas parcerias público-privadas”;
“A terceirização no âmbito da Administração Pública”;
“Controle das parcerias da Administração Pública”.
Lançamento:
Dentro da programação do evento, no dia 03 de agosto, às 10h30, será lançada a obra “Atos Administrativos Inválidos“ (Editora Fórum), de autoria do Dr. Eduardo Stevanato Pereira de Souza.
Serviço:
Local: Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
Endereço: Rua Álvares Penteado, 151. centro. São Paulo-SP
Info: (11) 3291 9200
Método: Presencial
Data: 02 e 03/08/2012
Duração: 8h
Valores:
Associado (R$ 250,00)
Assinante (R$ 250,00)
Estudante Graduação (R$ 270,00)
Não Associado (R$ 350,00)
Clique aqui para fazer a sua inscrição
Apoio:
Editora Fórum, Escola da Advocacia-Geral da União, IBEJI e Faculdade de Direito da PUC-SP
Promoção:
AASP e IDAP
Confira o cartaz do evento (clique para ampliar):
