Com a proximidade das Eleições deste ano, a compreensão da Lei de Improbidade Administrativa – LIA (Lei n 8.429/1992) ganha cada vez mais urgência. Principalmente depois das recentes alterações advindas com a Lei nº 14.230/2021.
Como entender, encontrar conteúdos relevantes e sanar dúvidas acerca do tema?
A Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®, disponível para assinantes, reúne um acervo rico, seguro e certificado para consultas facilitadas sobre Improbidade Administrativa.
Listamos abaixo algumas maneiras de estudar a temática com a ajuda da Plataforma FÓRUM®.
Livros
À distância de um clique, na aba Livros, disponível na Plataforma FÓRUM®, é possível ter acesso às diversas publicações da Editora sobre o tema, como por exemplo:
Comentários sobre a Lei de Improbidade Administrativa de Walber de Moura Agra
Em suma, o autor apresenta os parâmetros jurídicos que norteiam o instituto da improbidade e aplica-os aos casos analisados no livro. Walber de Moura parte da premissa de que a lei deve ser o espaço no qual as narrativas devem ser construídas, evitando a impunidade e a exacerbação de reprimendas sem amparo legal.
Improbidade Administrativa – Procedimento, Sanções e Aplicação Racional de Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
A obra discorre sobre a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) e oferece, inicialmente, o panorama geral do referido diploma normativo para, em seguida, especificar o objeto de estudo nas modalidades e das sanções nela contidas. Aponta para a necessidade de ser estabelecido procedimento tendente a apurar a efetiva ocorrência de atos ímprobos.
Revistas
Na aba Revistas da Plataforma FÓRUM®, o tema Improbidade Administrativa aparece em mais de 7.000 resultados de busca. Todo esse imenso acervo é fruto de um esforço ao longo de 30 anos disseminando conteúdo jurídico de qualidade. Entre os artigos, podemos destacar:
- A interpretação da Lei de Improbidade Administrativa entre o interesse público e os direitos individuais de defesa de Rodrigo Luís Kanayama e Ricardo Alberto Kanayama;
- A responsabilização dos agentes políticos por atos de improbidade administrativa: uma resposta à cultura do “jeitinho brasileiro” de Osmar Veronese e Mariane Ribeiro Simch.
Os estudos foram publicados na Revista de Direito Administrativo e Revista de Direito Administrativo e Constitucional, respectivamente.
Vídeos
Para além das publicações escritas, a Plataforma FÓRUM® também reúne vídeos que podem ser encontrados através dos nomes dos palestrantes e/ou eventos onde o discurso foi proferido.
Um dos exemplos é a palestra do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, sobre corrupção, improbidade e ficha limpa, durante o 10º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. No discurso, com aproximadamente uma hora de duração, o magistrado faz, ainda, uma importante análise sobre as delações premiadas.
Informativos
Para complementar ainda mais essa pesquisa, a Plataforma também disponibiliza informativos diários sobre assuntos do Direito e Gestão Pública. Um deles é chancelado pelo autor da FÓRUM e mestre em Direito Público, Jorge Ulisses Jacoby.
O especialista comenta importantes decisões do dia constantes no Diário Oficial da União (DOU), relacionando cada assunto à legislação vigente e suas implicações.
Em um desses informativos, o professor Jacoby faz uma importante análise sobre a Imprescritibilidade das ações de ressarcimento – interpretações da decisão do STF (art. 37, § 5º da Constituição de 1988), aplicando, entre outras normas, a Lei de Improbidade Administrativa.
Conheça a Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® e se surpreenda com um novo jeito de construir suas decisões, pareceres, manifestações, petições e notas técnicas.