Começou hoje e segue até sexta-feira, 31, o XIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. O tradicional evento, já em sua 13ª edição, vai reunir renomados palestrantes para debater assuntos ligados ao direito administrativo e temas da atualidade. O evento é uma promoção da Fórum com o IPDA – Instituto Paranaense de Direito Administrativo, com apoio Institucional da Audicon, OAB-PR e UNIBRASIL e o patrocínio da Itaipu, Sanepar, Copel e do Governo do Paraná.
Neste primeiro dia foram debatidos diversos assuntos ligados ao direito adminstrativo e aos processos, como contratação, demissão, controle externo, Tribunal de Contas, Terceiro Setor, entre outros. Confira os temas deste primeiro dia e clique aqui para conhecer a programação dos próximos dias:
Abertura: Paulo Roberto Ferreira Motta e José Carlos Abraão
Conferência de Abertura – Presidente de Mesa: Phillip Gil França
A Importância da Instância Administrativa para Satisfação dos Conflitos como Fator de Racionalização do Acesso à Justiça.
Romeu Felipe Bacellar Filho
Processo Administrativo – Presidente de mesa: Moisés Pessuti
O Papel do CNJ
Fernando Knoerr*
Necessidade de PAD para Demissão de Empregados Públicos
Ana Cláudia Finger
Prerrogativas da Administração Pública e direito dos servidores
Raquel Dias da Silveira Motta
Controle Externo da Administração Pública
Presidente de mesa: Marco Antonio Lima Berberi
Prerrogativas dos TCs na Sustação de Contratos
Angela Cássia Costaldello
Controle dos Atos Admissionais: Súmula Vinculante n.3
Thiago Breus
Participação Social no Controle Externo
Fernando Augusto de Mello Guimarães
Ministério Público e o Tribunal de Contas
Mateus Bertoncini
Controle da Administração Pública
Presidente de mesa: Mara Angelita Ferreira
Ouvidorias Públicas
Rodrigo Pironti Aguirre de Castro
Responsabilidade do Estado por Atos do Terceiro Setor
Fernando Borges Mânica
Controle das OS e OSCIP
Tarso Cabral Violin
Lei de Acesso à Informação
Eneida Desiree Salgado