A entrada de normas como a Lei Anticorrupção e, principalmente, o avanço das operações de combate à corrupção no Brasil, como a Lava Jato, têm alavancado não somente o debate público a respeito dos temas como também a necessidade de estudos mais profundos na área do Direito Público, em especial os atos de corrupção praticados por agentes públicos e privados. Algumas importantes instituições de ensino criaram recentemente disciplinas exclusivas para tratarem da corrupção na gestão pública.
A faculdade de Direito da Universidade de São Paulo já disponibiliza em sua grade a disciplina “Corrupção na Administração Pública” para alunos do Mestrado e Doutorado. As aulas são ministradas pelo professor Gustavo Justino de Oliveira, que também é autor da Editora Fórum.
De acordo com o professor, a edição de novas leis como Ficha Limpa, Acesso à Informação, Conflito de Interesses e Anticorrupção, acrescido de ajustes constantes na Lei de Improbidade e nos Estatutos funcionais em geral, entre outros diplomas legislativos, são fatores que motivam uma reflexão sobre a efetividade do sistema brasileiro de combate à corrupção, sobretudo sob o ponto de vista da accountability e da responsabilização jurídica dos agentes públicos e privados que praticam estes atos ilegais. Para Gustavo Justina, tais mudanças abrem uma nova área de atuação, especialmente, para os advogados especialista em Direito Público.
Em entrevista para o portal Conjur, o professor da Fundação Getúlio Vargas – São Paulo e doutor em Direito Comercial, Mario Engler Pinto, conta que, ultimamente, tem se observado o aumento do número estudantes vindos do setor púbico e de advogados que atuam no setor privado, mas lidam com questões de Direito Púbico. E foi por causa desse crescimento que a FGV-SP criou o Programa de Mestrado Profissional em Direito Público.
Evento sobre combate à corrupção
Os congressos e fóruns que debatem o fenômeno da corrupção também ganham força neste momento de grande reflexão e necessidade de atualização para os profissionais do Direito Público. Uma boa oportunidade é a 10ª edição do Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública. O evento, que já é tradicional na agenda dos gestores públicos no país, ocorrerá nos dias 8 e 9 de dezembro, em Cuiabá, Mato Grosso.
Livros de corrupção na administração pública
No mercado editorial já se encontra grandes obras que abordam o tema. Na post 7 livros sobre corrupção no Brasil que todo jurista deveria ler você encontra livros interessantes de autores como Lucas Rocha Furtado, Juliano Heinen, Helio Saul Mileski, Maurício Zockun, entre outros.