Cabe ao Direito Civil a disciplina das relações privadas em todos os seus aspectos: proteção dos sujeitos de direito em questões existenciais (nome, capacidade, privacidade…), aquisição e conservação de bens e direitos, regulação das relações societárias e familiares, bem como a disciplina da sucessão dos bens após o falecimento do seu titular…
Ocorre que os temas listados são apenas parte no universo das relações privadas, que, assim como nossas vidas, passaram por grandes transformações nos últimos anos, em face das inovações tecnológicas e do surgimento de novos modelos econômicos que se desenvolvem no mundo digital. Evoluíamos enquanto pessoas e participantes de grupos sociais, o que provocou o surgimento de novas questões ainda não disciplinadas pelo Poder Legislativo, mas que já exigem respostas do Poder Judiciário.
O Direito Civil é o espaço de preocupação com todo e qualquer tema relacionado às pessoas e suas famílias. A partir dele se desenvolveu o direito do consumidor e, mais recentemente, os debates acerca dos avanços da ciência médica nos campos da reprodução humana e do prolongamento da vida, bem como do direito digital, especialmente no que se refere a proteção dos dados pessoais e ao uso de aplicações de inteligência artificial.
Atenta a tal cenário, a FÓRUM, que conta com diversas obras nesse segmento, apresenta a Coluna Direito Civil. Serão publicados, a partir do dia 23/02/2021 (teça-feira), com periodicidade quinzenal, textos sobre os aspectos mais relevantes e controvertidos dos temas acima apontados, sob a coordenação do Professor Marcos Ehrhardt Júnior.
Conheça o coordenador
Marcos Ehrhardt é advogado e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Professor de Direito Civil da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e do Centro Universitário Cesmac.
Editor da Revista Fórum de Direito Civil (RFDC) e autor de diversas obras pela editora.
RUI AFONSO MACIEL DE CASTRO disse:
Grato!!