Um dos autores da Constituição de Portugal, José Joaquim Gomes Canotilho, considerado um dos papas do Direito Constitucional da atualidade, citado com frequência por ministros do Supremo Tribunal Federal, estará no Brasil, nos dias 5 e 6 de novembro, para debater sobre os 30 anos da Constituição Federal em evento na capital federal. Com o tema“Princípio da Responsabilidade: novas dimensões”, o catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Coimbra fará a sua palestra no dia 5/11.
Além do professor português, o evento contará com grandes palestrantes, como os ministros do Supremo Tribunal Federal. Estão confirmados os ministros Alexandre de Moraes, o presidente da corte, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia, além do ex-presidente do STF, Carlos Ayres Britto
Canotilho é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, e autor de obras clássicas como Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador e Direito Constitucional e Teoria da Constituição.
Mais sobre o professor Doutor José Canotilho
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade em Coimbra, aí assumiu, de 1970 a 2011, a regência de várias disciplinas da Secção de Jurídico-Políticas. Foi defensor oficioso junto de tribunais militares durante três anos. Foi Vice-Reitor da Universidade de Coimbra.
Fez a sua preparação para o doutoramento em Freiburg e Heidelberg, na então República Federal da Alemanha. Exerceu funções de Conselheiro de Estado e é autor de um vasto número de obras entre as quais se destacam “Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador”, “Direito Constitucional e Teoria da Constituição”, “Constituição da República Portuguesa Anotada”, “Proteção do Ambiente e Direito da Propriedade” (Critica de Jurisprudência Ambiental), “Direitos Humanos, Estrangeiros, Comunidades Emigrantes e Minorias”, “Peter Häberle: Ein “Príncipe” auf dem Gebiet des Verfassungsrechts.”
Foi Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito e Presidente da Comissão Nacional de Avaliação Externa dos Cursos de Direito, membro da Comissão para a Revisão do Conceito Estratégico da Defesa Nacional, Presidente da Comissão de Curadores da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e Director do Tribunal Universitário Judicial Europeu. Foi condecorado por duas vezes pelo Senhor Presidente da República.
Serviço:
30 anos da Constituição Federal – Desafios constitucionais de hoje e propostas para os próximos 30 anos
Data: 05 e 06 de novembro de 2018
Local: Windsor Plaza Brasília Hotel,
Informações e inscrições: http://eventos.editoraforum.com.br/30anos/