Com o tema “Governança e Controle”, o ministro do Tribunal de Contas da União Benjamin Zymler tratará do papel desempenhado pelo controle externo, em especial pelo TCU, no que concerne ao aperfeiçoamento da governança pública. Ele será um dos palestrantes do 11º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção, que será realizado no dia 8 de dezembro, em Brasília.
Em sua palestra, o ministro pretende expor os conceitos básicos relacionados à governança pública, para, em seguida, discutir aspectos atuais e relevantes desse tema. “Em seguida, abordarei a atuação do TCU, com especial enfoque na busca pela atuação eficiente do governo e pela consecução dos objetivos nacionais. Por fim, à título de conclusão, tecerei considerações sobre a governança dos serviços públicos”, adiantou.
De acordo com Zymler, a boa governança é um requisito fundamental para o combate eficaz à corrupção no setor público. Para ele, a governança pública pode ser entendida como o sistema que determina o equilíbrio de poder entre os envolvidos (cidadãos, representantes eleitos, alta administração, gestores e servidores) com vistas a permitir que o bem comum prevaleça sobre os interesses de pessoas ou grupos. “Nesse sentido, ela compreende a estrutura (administrativa, política, econômica, social, ambiental, legal) implementada visando garantir que os resultados pretendidos pelas partes interessadas sejam adequadamente definidos e alcançados. Dito de outra forma, a governança no setor público compreende os mecanismos de liderança, estratégia e controle que são utilizados para avaliar, direcionar e monitorar a gestão pública, com vistas à condução de políticas e à prestação de serviços de interesse da sociedade”, explicou o ministro.
Sobre a importância do debate e reflexão a cerca da corrupção, o ministro do TCU destaca que se trata de um fenômeno complexo que desafia os profissionais e estudiosos que se dedicam ao seu estudo e enfrentamento. Além disso, o impacto negativo da corrupção sobre o dia a dia dos cidadãos, das empresas e dos entes públicos é muito significativo, uma vez que ela dificulta o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
“Diante disso, a corrupção, os malefícios por ela causados e os remédios mais eficientes para combatê-la estão sendo amplamente analisados pela sociedade civil e pelas instituições públicas e privadas. Nesse contexto, o 11º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção da Administração Pública é o palco adequado para a realização de um debate plural, com a participação de renomados juristas, versando sobre temas atuais e essenciais para a agenda do país. Dentre as questões abordadas nesse evento, destaco a análise do papel desempenhado pelos órgãos de controle e de investigação.”
Serviço:
11º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção da Administração Pública
8 de dezembro
Hotel Windsor Plaza – Brasília – DF
Mais informações: https://editoraforum.com.br/ef/hotsite/11fbccap/