As novidades na legislação trabalhista, especialmente aquelas de enfrentamento à pandemia de Covid-19; os desafios provenientes dos avanços tecnológicos e da globalização; e soluções para além do judiciário: lições do direito comparado, novas formas de interações humanas e novos modelos de soluções de conflito. Estes são os principais temas que serão abordados no webinar “O futuro do Direito do Trabalho”, com a autora da FÓRUM Carolina Tupinambá. A palestra online ocorrerá no dia 25 de maio, às 17 horas (horário de Brasília).
Segundo Carolina, na conferência serão tratados temas importantes para os profissionais do Direito do Trabalho, como as novas normas editadas na tentativa de controlar os danos à economia e à saúde pública decorrentes da pandemia de Covid-19 e as dúvidas que surgiram com elas, em especial as recentes Medidas Provisórias n° 1.045 e n° 1.046 de 2021 e a lei que impede o trabalho presencial de gestantes, Lei nº 14.151/2021. “Serão debatidos os riscos e desafios decorrentes da implementação do teletrabalho, a possibilidade da contaminação pela Covid-19 se enquadrar como doença ocupacional e a possibilidade do empregador obrigar o empregado a se vacinar. Além disso, discutiremos o novo panorama propiciado pela reforma trabalhista, novas formas de contratação, novos trabalhadores, os desafios de regulamentação dos trabalhadores por plataformas digitais, o futuro das relações coletivas de trabalho, cooperativas digitais, o papel das associações e garantia de direitos básicos aos trabalhadores sem vínculo de emprego”, adianta a professora.
Carolina destaca que o principal ensinamento para o público do webinar é, sem dúvidas, quando se trata de direito do trabalho, o futuro já está acontecendo. “O futuro bate à nossa porta, nós estamos vivenciando revoluções nas formas de organização do trabalho que impactarão diretamente o direito. Fechar os olhos para isso significa ficar fora do mercado. As formas de trabalho se modificam com o surgimento de novas tecnologias, como forma de enfrentamento a crises e com as próprias tendências da economia. Nesse cenário, o webinar será um guia para os espectadores nessa avalanche de mudanças que estão acontecendo e que irão acontecer no direito do trabalho, dando aos profissionais meios para solucionar questões jurídicas que surgirão em breve”.
As inscrições para participar do webinar são gratuitas e podem ser realizadas neste link.
Livros
Carolina Tupinambá é autora dos livros:
- A reforma trabalhista: O Impacto nas Relações de Trabalho
- As novas relações trabalhistas e o futuro do direito do trabalho – tomo I
- As novas relações trabalhistas e o futuro do direito do trabalho – tomo II
- As novas relações trabalhistas e o futuro do direito do trabalho – tomo III
Sobre a palestrante
Advogada. Mediadora certificada pelo Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos ICFML. Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutora em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutora em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo. Pós-Doutora no Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos – Direito, Política, História e Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professora Adjunta de Processo do Trabalho e Prática Trabalhista da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professora Adjunta de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, ocupante da Cadeira n°47. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo. Membro da American Bar Association. Autora de livros e artigos na área trabalhista.