A Procuradora do Município Rio de Janeiro, Vanice Regina Lírio do Valle, coordenadora da obra Audiências públicas e ativismo – diálogo social no STF, recebe para a sessão de autógrafos, nesta quinta-feira, 23, às 17h, no Auditório da Procuradoria Geral do Município – Travessa do Ouvidor, nº 4, 8º andar, no Rio de Janeiro.
O livro materializa o resultado das investigações empreendidas pelo grupo de Pesquisa novas Perspectivas na Jurisdição Constitucional, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESA, acoplando-se a uma tríade bibliográfica.
Se na obra anterior o Grupo se dedicou ao exame das relações interinstitucionais nos processos de interpretação e aplicação constitucional, nesta explora uma experiência de judicial review que, inobstante a previsão formal da supremacia do Judiciário, opere a partir de uma prática de construção da decisão judicial orientada pelo diálogo social. Isso justifica o detalhado exame concreto das audiências públicas ocorridas no âmbito de um Supremo Tribunal Federal ativista e lastreia conclusões sobre as razões e as consequências dessa suposta aproximação com a opinião popular.