A Fórum lançou mais cinco grandes onbras na última semana. Os temas são variados, como a discussão sobre o novo Código de Processo Civil, o estudo de políticas públicas voltadas para a educação no país, o Direito do Patrimônio Cultural, a Improbidade Administrativa e ainda a reflexão sobre o que é Justiça sob o ponto de vista da Justiça Arquétipa e da Justiça Deôntica.
Confira:
Futuro do Processo Civil no Brasil – Uma Análise Crítica ao Projeto do Novo CPC
Os organizadores fixaram como tema central a análise e a discussão, em seus multifacetados aspectos, do Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil, fruto da Comissão de Juristas, instituída pelo Ato nº 379/09 do Presidente do Senado Federal, em 30 de setembro de 2009
Um Diálogo sobre a Justiça: a Justiça Arquetípica e a Justiça Deôntica
A lei é justa? A sentença é justa? O que é justo? Existe justiça? O Direito é justo? Luis Manuel Fonseca Pires e Ricardo Marcondes Martins, professores de Direito Administrativo da PUC-SP — o primeiro magistrado estadual, e o segundo procurador municipal —, enfrentaram essas questões e apresentam um diálogo sobre a Justiça. A proposta é, ao menos no Brasil, incomum: a contraposição de duas visões antagônicas sobre um mesmo tema, num acirrado e honesto debate.
Direito Fundamental à Educação, Democracia e Desenvolvimento Sustentável
A obra apresenta o resultado de uma profunda pesquisa sobre a situação da educação no Brasil desde o império até a contemporaneidade. O objetivo é contribuir à implementação de uma política pública nacional capaz de garantir educação de qualidade para todos, bem como enfatizar a urgência da concretização do direito à educação, priorizando a erradicação do analfabetismo e a universalização da educação básica.
Estudos de Direito do Patrimônio Cultural
O Direito do Patrimônio Cultural Brasileiro é abordado em 16 capítulos que tratam de maneira aprofundada dos mais importantes e atuais temas que desafiam os estudiosos e operadores do direito que militam na área.
O livro busca lançar luz sobre outro enfoque quando da penalização por ato de improbidade administrativa: a individualização da responsabilidade, tendo por base os limites constitucionais ao poder punitivo estatal. Nesse viés, é importante destacar que a individualização da responsabilidade pela prática de ato de improbidade administrativa é imprescindível para que haja o efetivo controle dos atos praticados pelos agentes públicos, considerando que a punição deve recair, apenas, sobre os agentes ímprobos.