A Editora Fórum apresenta seus últimos lançamentos em livros voltados para várias áreas do Direito.
Confira as novidades:
Mandado de injunção e direitos fundamentais: uma construção à luz da transição do Estado Legislativo ao Estado Constitucional
Daniel Wunder Hachem
Um dos principais problemas que se apresenta atualmente, no que tange à efetividade dos direitos fundamentais, reside na inércia dos Poderes Legislativo e Executivo em regulamentá-los, impedindo-os de produzir os seus principais efeitos.
Prefácio: Clèmerson Merlin Clève
Área específica: Direito Constitucional
Áreas afins: Teoria do Estado
Público-alvo/consumidores:
Pesquisadores do Direito Público, em especial do Direito Constitucional e da Teoria do Estado, estudantes de graduação e pósgraduação, advogados e demais profissionais da área jurídica.
Sirlene Nunes Arêdes
A Lei de Improbidade Administrativa trouxe inúmeros questionamentos quanto à punibilidade dos atos de improbidade administrativa. Tais debates decorreram, principalmente, da forma como a lei regulamentou a matéria, seja tipificando como improbidade atos que lesionam a quaisquer princípios, seja estabelecendo tipos que independem de dolo ou culpa, seja estabelecendo a competência do Poder Judiciário para aplicação de suas penalidades.
Prefácio: Florivaldo dutra de Araújo
Área específica: Direito Administrativo – Servidor Público – Improbidade Administrativa.
Áreas afins: Direito Constitucional, responsabilidade Civil, responsabilidade disciplinar, Sanções Administrativas
Público-alvo/consumidor: Advogados que atuam na defesa de servidores
públicos, juízes que atuam nas varas da fazenda pública e acadêmicos com aprofundamento de estudos em direito Administrativo.
Direito eleitoral: para compreender a dinâmica do poder político
Jair Eduardo Santana, Fábio Luís Guimarães
4ª Edição
A presente obra objetiva fornecer visão sistemática e panorâmica sobre os temas mais importantes do direito Eleitoral, expondo-os no mais das vezes de modo conciso. Com isso, a um só tempo, permite-se ao leitor a compreensão aberta dos principais institutos político-eleitorais e também preencher lacuna editorial com esse perfi l abrangente. Mas tudo sem dispensar a quem quer que seja da consulta obrigatória dos renomados eleitoralistas pátrios.
Área específica da obra: direito eleitoral
Áreas afins: Ciência Política. Direito Político
Subsídios de agentes políticos municipais
Jair Eduardo Santana
2ª Edição
O tema remuneração de agentes políticos instiga e fascina, a um só tempo. E interessa tanto a quem transita pelo setor público quanto à sociedade. Qual é (ou pode ser) a contraprestação pecuniária a ser paga, pelo Poder Público, a tais agentes? Quando e de que maneira fixar essa remuneração? São perguntas enfrentadas nesta singular obra que, além de não se furtar ao enfrentamento de temas tais, ingressa também no histórico brasileiro para mostrar a evolução legislativa do assunto. Adicionados à doutrina e jurisprudência citada, alguns facilitadores são trazidos pelo autor exatamente para propiciar melhor entendimento da matéria.
Área específica da obra: Direito. Constitucional. Aministrativo. Financeiro
Público-alvo/consumidores: Municípios, Câmaras Municipais, Executivos Municipais, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas.
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo: jurisprudência sobre a matéria
Gina Copola
2ª edição revista e atualizada
O presente trabalho versa sobre matéria de grande relevância na atualidade, concernente ao direito ambiental. Com efeito, as devastações ambientais que têm ocorrido em todo o planeta, e também a poluição de toda espécie e em larga escala, constituem eventos de conhecimento de todos, e que estão todos os dias nos noticiários de todo o mundo. E, diante de tal quadro, em nosso país, foram editadas algumas leis de proteção ao meio ambiente, com grande destaque à Lei federal nº 9.605, de 1998, o chamado Código Penal Ambiental, que sistematizou as leis esparsas que existiam sobre o tema. A importância da matéria é indiscutível, vez que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial como é à sadia qualidade de vida, sendo, ainda, que a proteção ambiental deve visar as presentes e futuras gerações.
Prefácios: Hugo Crepaldi Neto e Mauro Rroberto Gomes de Mattos
Área específica: Crimes ambientais.
Áreas afins: Direito Ambiental. Direito Penal. Direito Administrativo.
Público-alvo: aplicadores do direito: advogados, professores, juízes, ministério público.
SUBCAPITALIZAÇÃO SOCIETÁRIA – FINANCIAMENTO E RESPONSABILIDADE
Gustavo Saad Diniz
Pelo pouco interesse da sistematização do financiamento societário no direito brasileiro e também pela inadequada banalização da desconsideração da personalidade jurídica, construiu-se o presente estudo com o objetivo de sistematização jurídica do financiamento societário e proposição de consequências jurídicas para sociedades subcapitalizadas. O texto não se presta à desconstrução dos instrumentos de crédito como alavanca do crescimento da atividade societária. Ao contrário, o crédito de terceiros é essencial e, em geral, mais barato que o capital próprio. É justamente a partir desse pressuposto — de compreender o financiamento por capital de terceiro — que se problematiza a questão do excesso e do abuso de financiamento, que instabiliza o mercado, os grupos de interesse societário e a própria segurança de terceiros que transacionam com as sociedades.
Prefácio: Paula A. Forgioni
Área específica: Direito Comercial e Societário
Áreas afins: Direito Civil, Economia, Administração de Empresas
Público-alvo/consumidores: Além de advogados, alguns estudantes (de
graduação e pós-graduação) com interesse em pesquisa, administradores, economistas, contadores e empresas.
Direito Marítimo – Temas atuais
Osvaldo Agripino de Castro Junior (Coord.)
A presente obra objetiva contribuir para o (re)vigoramento do Direito Marítimo brasileiro, à luz de temas do cotidiano das nossas atividades como advogado, no setor de transportes e comércio exterior, e professor de cursos de Direito Marítimo e Direito Portuário, em várias empresas e entidade de classe no Brasil. Pretende-se, com essa abordagem, revigorar o Direito Marítimo e potencializar esse importante modal de transporte.
Prefácio: J. Haroldo dos Anjos
Área específica: Direito Marítimo, Direito Comercial, Direito Internacional Privado
Áreas afins: Transporte Marítimo, Comércio Exterior, Logística
Público-alvo/consumidores: Advogados, Acadêmicos de Direito e Comércio Exterior, Agentes marítimos, empresas de navegação
marítima, trading companies, despachantes aduaneiros, práticos, operadores portuários e de comércio exterior e reguladores do setor de transporte.
CONCILIAÇÃO – PRÁTICA INTERDISCIPLINAR E FERRAMENTAS PARA A SATISFAÇÃO DO JURISDICIONADO
Susana Bruno
Este livro objetiva a busca da interdisciplinaridade na solução de conflitos judiciais. Uma parte teórica cuida do acesso à justiça e dos métodos não adversariais de conflito, da aplicação da interdisciplinaridade na conciliação judicial e das ferramentas interdisciplinares disponíveis para a utilização na conciliação judicial. Uma outra parte, mais operacional, apresenta uma proposta de processo interdisciplinar de conciliação a ser desenvolvido junto ao Poder Judiciário brasileiro.
Prefácio: Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Área específica: Direito Processual Civil
Áreas afins: Direitos Humanos, Psicologia, Sociologia
Público-alvo/consumidores: operadores do Direito, estudantes,
pesquisadores.
PROPRIEDADE INTELECTUAL NA AGRICULTURA
Coordenadores: Charlene Maria Coradini de Ávila Plaza, Patrícia Aurélia Del Nero, Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega, Nivaldo dos Santos
Propriedade Intelectual na Agricultura é uma obra multidisciplinar que aborda a temática proposta a partir da visão de vários pesquisadores e profissionais de áreas e instituições igualmente diversificadas. Propõe a reflexão e, ao mesmo tempo, a discussão da aplicabilidade das várias possibilidades fornecidas pelos instrumentos da propriedade intelectual e o desafio de sua inserção específica na agricultura. Obra obrigatória para todo profissional do Direito e demais interessados e atuantes na área.
Prefácio: André R. C. Fontes
Área específica: Direitos especiais.
Área afim: Direito e Propriedade intelectual.
Público-alvo/consumidor: Profissionais do Direito. Estudantes. Juízes. Promotores. atores em geral que realizam atividade na área de proteção de cultivares.