Aplicação do CPC 2015 no processo tributário é tema de livro coletivo 

15 de maio de 2020

A aplicação do Código de Processo Civil de 2015 nas demandas tributárias é o foco do livro coletivo “Processo Tributário”, elaborado em coordenação conjunta pelos professores Leonardo Buissa e Lucas Bevilacqua. A obra está em pré-venda na Loja Virtual FÓRUM com o desconto de 20% e com a remessa de envio a partir do dia 25 de maio. Para obter o valor promocional, basta utilizar o código* “TRIBUT_20” no momento da compra.

A publicação reúne 27 artigos de professores, juízes, advogados públicos e privados e pesquisadores. Entre os principais pontos abordados, Leonardo Buissa, um dos coordenadores, destaca a observância do CPC 2015 no processo tributário, tanto no processo administrativo ou judicial, os novos institutos de processo civil e sua execução no processo tributário e a posição dos Tribunais Superiores, especialmente do Superior Tribunal de Justiça, na interpretação dessas aplicações.

Segundo Leonardo, o livro, que está em sua segunda edição, aborda temas controvertidos, com profundidade teórica e relevância prática. “A obra traz o entendimento da doutrina e da jurisprudência sobre os principais assuntos de processo administrativo e judicial tributário”, ressalta. 

O coordenador conta que o conteúdo é dividido em quatro grandes partes: i) o CPC e o processo administrativo; ii) o CPC e a execução fiscal; iii) o CPC, a fase de conhecimento e o processo tributário; iv) o sistema decisório e a fase recursal do CPC e o processo tributário. 

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*O cupom de desconto é válido exclusivamente para compra da versão impressa da segunda edição da obra “Processo Tributário” na loja virtual da Editora FÓRUM (loja.editoraforum.com.br) e com entrega somente em território nacional. A promoção é válida até o dia 31/05/2020 e está sujeita a disponibilidade em estoque. O desconto não é cumulativo.