A Faculdade de Direito de Nova York criou um instituto que se dedicará exclusivamente a discutir as atividades dos “advogados corporativos” (corporate counsel) — ou assessores jurídicos de corporações. É o The Institute for In-House Counsel. Um dos tópicos da conferência inaugural do instituto, de acordo com o site Corporate Counsel, foi o relacionamento das assessorias jurídicas das empresas com os “advogados externos”.
“Os assessores jurídicos devem saber que não sabem tudo e buscar ajuda externa, para o bem da empresa”, disse o diretor jurídico da Zucker Organization e Manhattan Skyline Management Group, Joseph Giamboi.
“Parte do meu trabalho é identificar riscos e ser o gerente de riscos em todas as transações da empresa”, ele explicou. “Mas uma das partes mais importantes é saber o que eu não sei. E eu não sei muita coisa. Assim, preciso ser capaz de identificar a aproximação de problemas, que na minha área podem ser associados, por exemplo, a questões ambientais, e saber onde vou buscar ajuda”, declarou.
O palestrante principal do evento, Richard DeScherer, diretor jurídico da Bloomberg LP, disse que não contrata advogados confiantes demais em seus próprios conhecimentos. “Eles prejudicam o trabalho da equipe e, consequentemente, a empresa, por assumirem uma atitude de quem sabe tudo, o tempo todo”, afirmou.
DeScherer disse que, para construir uma boa equipe jurídica nessa era de mudanças e inovações, é preciso saber contratar advogados. A Bloomberg contrata advogados por sua inteligência, trabalho duro, capacidade de gerenciar, por sua paixão pelas atividades da empresa e, principalmente, por sua capacidade de trabalhar em equipe.
Para ele, uma das obrigações mais importantes do departamento jurídico é avaliar o tamanho certo de sua equipe e as especializações que devem estar disponíveis internamente. “A equipe jurídica deve ser ágil, a contratação de ajuda externa deve ser criteriosa para manter os custos baixos e os problemas precisam ser antecipados”, disse.
Entre os problemas cotidianos de departamentos jurídicos de empresas, segundo disseram os palestrantes a assessores jurídicos, advogados e estudantes de Direito, estão as questões relacionadas a compliance.
DeScherer, que é uma autoridade em compliance, disse que o trabalho de assessores jurídicos, advogados corporativos e profissionais de compliance nunca foi tão importante. “Todos devem ficar atentos para o fato de que os reguladores estão concentrando seu foco na correção, transparência e compliance dos mercados financeiros”, afirmou.
O palestrante informou aos participantes do evento que o departamento jurídico da Bloomberg também investiu alto, nos últimos três anos, na prática de propriedade intelectual, permanecendo sempre em dia com as alterações significativas na lei de patentes nos EUA.
“Além disso, investimos muito na prática de regulamentação de valores mobiliários, porque ocorreram mudanças significativas na legislação dos EUA e na da Europa, que mudaram o panorama regulatório nessas regiões”, afirmou.
O reitor da Faculdade de Direito de Nova York, Anthony Crowell, disse aos participantes que um dos objetivos do instituto é ajudar a todos que atuam nesse mercado a resolver seus problemas do dia a dia e preparar os estudantes de Direito para atuar em assessorias jurídicas de corporações de todos os portes.
“O instituto foi criado para ser uma plataforma única para se discutir e encontrar soluções para os problemas e dificuldades que os assessores jurídicos e os advogados corporativos enfrentam em seu trabalho”, declarou o reitor.
Crowell citou alguns dos problemas práticos que impactam o trabalho dos assessores jurídicos mais profundamente, como um ambiente exacerbado de regulamentações, orçamentos corporativos limitados e uma ênfase crescente em segurança de dados corporativos.
Fonte: Conjur (Por João Ozorio de Melo)