9 livros jurídicos digitais obrigatórios na grade curricular dos cursos de Direito

16 de julho de 2019

O acesso a uma boa biblioteca de livros jurídicos nos cursos de Direito é fundamental para a qualidade do ensino. As faculdades devem fornecer aos alunos e professores um acervo que contempla obras atuais, clássicas e, principalmente, que sejam assinadas pelos principais doutrinadores e juristas do país. Muitas bibliotecas universitárias contam com publicações de alto nível, mas se esbarram na limitação da quantidade de exemplares para empréstimos, além de perdas e avarias nos livros.

Para que docentes e discentes possam realizar os seus estudos, sem as restrições e limitações comuns na versão impressa, os livros digitais são excelentes opções, já que não estragam, podem ser consultados simultaneamente por diversos pesquisadores, além de proporcionar a praticidade do acesso por diferentes dispositivos, como smartphones, tablets e notebooks.

E que tal aliar a qualidade editorial com a praticidade do ambiente digital? Sim, isso é possível por meio da Biblioteca Digital de Direito – Seleção de Livros Acadêmicos. Para conhecer um pouco mais sobre a qualidade do conteúdo disponível na ferramenta, selecionamos 9 livros presentes na coleção (do total de 46) considerados obrigatórios nos cursos de Direito, confira:

Direito Constitucional – Teoria, História e Métodos De Trabalho – 2ª Edição

Autores: Cláudio Pereira de Souza Neto, Daniel Sarmento

Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domínio constitucional, hoje travado sobretudo no âmbito dos melhores programas de pós-graduação em Direito, mas fazê-lo numa linguagem simples, sem rebuscamentos desnecessários.

 

Responsabilidade Civil Pelo Inadimplemento da Boa-fé – 2ª Edição

Autor: Marcos Ehrhardt Jr.

O livro trata da responsabilidade civil a partir da nova teoria dos contratos, elegendo a cláusula geral da boa-fé como fundamento para análise de casos concretos nos quais se discute o papel do magistrado e os limites de sua atuação na fixação dos contornos da reparação devida pelo inadimplemento obrigacional nas relações privadas.

 

Curso de Direito Financeiro e Tributário – 2ª Edição

Autores: Werther Botelho Spagnol, Luciano Ferraz e Marciano Seabra de Godoi

Um manual de leitura obrigatória para as escolas de direito e para os diversos segmentos profissionais que lidam com finanças públicas e relações tributárias. O livro é direcionado a estudantes de direito, advogados, magistrados e servidores do Poder Judiciário, membros e servidores do Ministério Público, dos Tribunais de Contas e dos órgãos de Controle Interno e Finanças da Administração Pública.

 

 Controle e Consensualidade

Autor: Luciano Ferraz

A obra traz uma proposta contemporânea para a atividade controladora da Administração Pública, sem pretender extinguir as formas de controle tradicionais. O que se defende no livro é a complementariedade e o aprimoramento da atividade de controle da Administração Pública, na busca de transparência, eficiência, economicidade, eficácia e efetividade, mediante a utilização de métodos consensuais de controle.

 

Direito Administrativo Moderno

Autora: Odete Medauar

Com uma linguagem direta e clara, o livro apresenta os mais relevantes preceitos e institutos do direito administrativo. Nesta 21ª edição, a autora traz novos temas, como a matéria sobre o Estatuto Jurídico das Estatais, o regime especial dos precatórios e a Regularização Fundiária Urbana.

 

Comentários à Lei Nº 13.655/2018 (Lei da Segurança para a Inovação Pública)

Autores: Floriano de Azevedo Marques Neto e Rafael Véras de Freitas

O livro pretende expor, por intermédio de uma obra de comentários aos dispositivos trazidos pelo novel diploma, as primeiras reflexões de seus subscritores a propósito da “Lei da Segurança para a Inovação Pública”.

 

Direito da Infraestrutura

Coordenadores: Marçal Justen Filho e Marco Aurélio de Barcelos Silva

Os artigos presentes no livro tratam de temas atuais sob um enfoque que alia teoria e prática. Há quatro eixos centrais, que envolvem questões contratuais, concorrenciais, regulatórias e sancionatórias específicas dos setores de telecomunicações, energia, portos, aviação, saneamento e construção civil.

 

Direito Empresarial e o CPC/2015

Autores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Guilherme Bonato Campos Caramês

Com a vigência do Código de Processo Civil de 2015, torna-se relevante refletir sobre as consequências de sua aplicação. Além das dúvidas abstratas e eminentemente teóricas que já vêm desde a promulgação do Código, surgem agora elementos fáticos e de natureza jurisprudencial até então não contingenciáveis. Nesse cenário, a presente obra busca congregar esforços de importantes profissionais do Direito brasileiro, munidos de grande conhecimento acadêmico e prático, no intuito de esclarecer quais as perspectivas das inovações legislativas quando confrontadas com a realidade empresarial.

 

Compliance e Gestão de Riscos nas Empresas Estatais

Autores: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro e Francine Silva Pacheco Gonçalves

Didático e ao mesmo tempo completo, o livro Compliance e gestão de riscos nas empresas estatais será o novo manual de cabeceira das diretorias de integridade das estatais. Vários excelentes trabalhos têm sido produzidos sobre a temática, mas a obra escrita com maestria por Rodrigo Pironti e Francine Gonçalves inova ao ir além da teoria, buscando ser um verdadeiro guia jurídico. Doutrina e legislação são acompanhadas de gráficos, tabelas e roteiros que tornarão mais simples a vida dos operadores deste importante tema que se tornou um dos mais debatidos no cenário brasileiro atual.

 

Teoria Geral do Processo

Autor: Rosemiro Pereira Leal

A obra questiona aspectos controvertidos e polêmicos da matéria que – extravasando os limites curriculares das faculdades de direito – atualmente interessa, por sua abordagem multidisciplinar, aos segmentos acadêmicos mais variados e voltados às ciências humanas e sociais e à atividade de advocacia, assessoria, consultoria, pareceres e à reflexão jurídica em geral.

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