6 conteúdos imprescindíveis sobre a Nova Lei de Licitações reunidos na Plataforma FÓRUM®

25 de maio de 2022

Com pouco mais de um ano de vigência, a Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/21 é, atualmente, uma das temáticas que mais desafiam a Administração Pública brasileira. Não só pela complexidade do tema, como também pelas mudanças na legislação, as barreiras relacionadas à adaptação e aplicação do novo marco legal, estão por todos os lados. Desafios que só serão vencidos com gestores e servidores cada vez mais capacitados para tomar decisões assertivas e em consonância às novas regras advindas com a Lei nº 14.133/21.

Na Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® é possível acessar conteúdos diversos e diversificados, atualizados e disponíveis em diferentes formatos, assinados pelos mais renomados autores e especialistas da área, a qualquer hora e lugar.

Listamos abaixo 6 exemplos de como é fácil adaptar-se a essa nova realidade, que exige agilidade, clareza e segurança.

• A Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP

A Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, periódico mensal especializado em contratação, controle e gestão pública, é elaborada a partir das seções Doutrina, Jurisprudência Selecionada, Orientações Práticas e Legislação. De forma consistente e prática, é possível ter acesso a artigos e pareceres sobre os assuntos em voga na área. Além disso, acórdãos são apresentados na íntegra e ementários criteriosamente escolhidos por uma renomada equipe de profissionais. Ainda nas publicações, estão as tendências jurisprudenciais que abordam as decisões selecionadas dos noticiários dos tribunais e, portanto, ainda não publicadas oficialmente. Em Legislação, há o informativo com as recentes mudanças na lei brasileira e legislação comentada, com apontamentos de especialistas do Direito.

Em um dos artigos da edição de nº 242 da FCGP, é possível encontrar comentários e observações detalhadas de diversos capítulos da Nova Lei de Licitações. O articulista Ivan Barbosa Rigolin escreve “Licitações – A Nova Lei” a partir de uma análise comparada com a Lei de nº 8.666/93.

“A habilitação técnica é inquestionavelmente a mais importante das quatro habilitações que a lei contempla; o que não se suporta é a extensão da matéria e das regras, a cada nova lei mais volumosas e restritivas – como se licitação fosse exame de documentos”, declara o autor em um dos trechos do artigo.

• O livro “Nova Lei de Licitações – passo a passo” de Sidney Bittencourt 

“Nova Lei de Licitações – passo a passo”, de Sidney Bittencourt, é um dos livros clássicos sobre o novo marco legal. A obra possui apresentação e comentários de cada artigo proposto na Lei nº 14.133/21.

O autor usa da objetividade ao tratar das licitações, como disposto esse tema no Direito, e como dia após dia é aplicado na Administração. Com linguagem acessível e prática, “Nova Lei de Licitações – passo a passo” reúne as inovações, as fórmulas exitosas de outros diplomas adotadas, as curiosidades, os acertos e, é claro, alguns equívocos do legislador na NLLC. Dessa forma, trata da matriz de riscos, da contratação integrada, do diálogo competitivo, do contrato de eficiência, do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), do uso da arbitragem, do Portal Nacional de Contratações Públicas, entre tantos outros itens que, para a grande maioria que lida com licitações públicas e contratos administrativos, soam como novidades.

“O objeto do trabalho é de inquestionável relevo no universo jusadministrativo, a par de sua importância para o administrador público e para os órgãos, seus controladores”, descreve no prefácio da obra o desembargador federal aposentado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Sergio de Andréa Ferreira.

• Artigo “Os serviços contínuos na Nova Lei de Licitação”

A Nova Lei também é retratada a partir de um viés específico na Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®. O artigo “Os serviços contínuos na Nova Lei de Licitação” de Cristiana Fortini, doutora em Direito Administrativo, Flaviana Vieira Paim, contadora, advogada e professora na área de Licitações e Contratos e Renata Costa Rainho, doutoranda e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), é um conteúdo completo, prático e, ao mesmo tempo, robusto sobre um dos aspectos da NLLC.

O arcabouço doutrinário proposto pelas especialistas, mostra a importância do tema. 

Para elas, “os contratos de prestação de serviços continuados são estimulados no Brasil,  sobretudo, desde a década de 1990. Na órbita federal, há uma série de atos normativos que se ocupam de disciplinar sobretudo a gestão e fiscalização desses contratos. A Nova Lei de Licitações e Contratos incorpora parte dessas regras, abordando as cautelas necessárias para salvaguardar o interesse público, além de aspectos ligados à repactuação e ao reequilíbrio contratual.”

• Combo FÓRUM Licitações

Composto por quatro obras de notórios juristas da seara do Direito Administrativo, Cláudio Madureira, Sidney Bittencourt, Jorge Ulisses Jacoby, Murilo Jacoby Fernandes e Ana Luiza Jacoby Fernandes, o Combo FÓRUM Licitações apresenta o mais variado conteúdo sobre a Lei nº 14.133/2021 até o momento. Além disso, é possível encontrar a novíssima Lei Complementar nº 182/2021 (Marco Legal das Startups), que instituiu modalidade licitatória especial para a contratação de teste de soluções inovadoras e a dispensa de licitação para fornecimento do produto; a Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 10.520/2000 (Pregão) e a Lei nº 12.462/2011 (RDC) e respectivos decretos regulamentadores, que serão revogados após o regime de transição.

• Vídeo “Nova Lei de Licitações” com Madeline Rocha Furtado

Madeline Rocha Furtado é especialista na área de Gestão em Logística na Administração Pública e Direito Público. Autora da FÓRUM, é Gestora do programa de melhoria de processos de contratação no serviço público. Neste vídeo, gravado exclusivamente para a Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®, destaca o planejamento como uma das modernidades da Nova Lei. Ela discorre sobre esse princípio como importante ferramenta para estabelecer, institucionalizar um plano de contratação anual, detalhar e disponibilizar, de forma materializada, o estudo técnico preliminar. 

No conteúdo, Madeline reconhece os desafios desses processos e sugere caminhos possíveis para gestores e profissionais que trabalham na formatação dessa etapa da licitação.

• Informativo Jacoby

Diariamente, de segunda a sexta, o Informativo Jacoby é disponibilizado na Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®. Produzido pelo mestre em Direito Público, Jorge Ulisses Jacoby, a publicação é feita há mais de 12 anos e é uma fonte de pesquisa e debate com temas relevantes do Direito Administrativo sobre as normas divulgadas no Diário Oficial da União.

O conteúdo aparece de forma explicativa, com entendimentos do autor e dúvidas dos usuários. O informativo também é uma oportunidade para difundir a doutrina por meio de artigos, perguntas e respostas, além de indicação de livros e publicações.

Saiba mais sobre a Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 

Outros conteúdos sobre o assunto estão disponíveis na Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® que reúne mais 15.000 renomados autores e estudiosos brasileiros em diversas áreas do Direito e ciências afins.

>>Saiba mais sobre a Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® e solicite uma proposta para contratar.

Conheça a Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® e tenha acesso a um novo jeito de construir suas decisões, pareceres, manifestações, petições e notas técnicas.