Os advogados públicos são profissionais com papeis muito importantes para a gestão pública e a sociedade civil. Atuam desde o controle da legalidade, a defesa da instituição administrativa, defesa do interesse público e também dos direitos constitucionais. O advogado público deve exercer o trabalho com autonomia e independência para defender tanto a população quanto o Estado. Sendo assim, é fundamental que estejam bem preparados para aplicar o Direito. Para isso, fizemos uma lista de livros obrigatórios em qualquer mesa de trabalho dos advogados públicos. Confira:
Advocacia Pública Contemporânea: Desafios da defesa do Estado
Coordenadores: Carlos Figueiredo Mourão e Regina Tamami Hirose
O Estado em sua função essencial de dar guarida aos anseios da sociedade necessariamente age nos limites e nos caminhos fixados pelo Estado Democrático de Direito. Os artigos desta obra trazem um debate aprofundado do relevante papel da advocacia pública na aplicação do sistema normativo para assegurar o livre exercício da liberdade, da segurança, do bem-estar, do desenvolvimento, da igualdade e da Justiça. Os trabalhos publicados decorrem da atividade exercida pelos autores na defesa das prerrogativas dos advogados.
Advocacia Pública – 2ª edição – Atualizada de Acordo com o CPC 2015
Autor: Cláudio Madureira
Este livro é sobre a advocacia pública; sobre o papel dos procuradores na conformação das posturas administrativas aos limites impostos pelo ordenamento à intervenção do Estado na esfera das disponibilidades jurídicas do cidadão.
Advocacia Pública Estadual
Coordenadora: Fernanda Marinela
Este livro se destaca pela atualidade dos temas, pela experiência e proximidade dos autores das carências e dificuldades enfrentadas pelos gestores públicos no dia a dia e pela capacidade de propiciar novos caminhos para as infrutíferas reformas administrativas e do sistema de justiça, que até aqui relegaram, a segundo plano, a função advocatícia, mormente a pública, na sua institucionalidade e essencialidade à atividade jurisdicional do Estado, sobretudo para a superação da cultura do conflito e do litígio tão impregnada na formação dos operadores do direito.
Prerrogativas da Advocacia Pública
Coordenador: Luiz Henrique Sormani Barbugiani
As prerrogativas da Advocacia Pública devem ser analisadas de maneira finalística, com atenção devida à razão de sua existência que, por sua vez, desponta com maior transparência na atuação cotidiana dos causídicos na defesa e na promoção do interesse público. O combate à corrupção, o exercício independente da função pública e a maior eficiência na consecução do interesse público dependem necessariamente da existência e do resguardo de prerrogativas, por isso, a importância de seu estudo em suas diversas facetas e multidisciplinariedade de enfoques.
Advocacia de Estado – Questões Institucionais para a Construção de um Estado de Justiça
Autores: Jefferson Carús Guedes e Luciane Moessa
É importante ressaltar o pioneirismo desta obra sobre Advocacia de Estado, no sentido de reunir não assuntos de direito material que possam ser de interesse da carreira, mas sim contribuições que versam sobre aspectos institucionais de grande relevância e atualidade, as quais são complementares entre si e, se não revelam consenso em todos os assuntos, certamente apontam para algumas convergências e evidenciam avanços já conquistados e por conquistar.