Para quem procura boas oportunidades de investir em novos livros para a sua biblioteca jurídica, a promoção “Outlet Fórum” é uma excelente pedida. Os descontos chegam a 50% e ainda o frete para compras acima de R$ 150,00 é grátis. Na campanha é possível encontrar grandes obras com preços bem atrativos, como é o caso dos 5 livros que selecionamos abaixo. São obras assinadas por reconhecidos autores, como Gisela Gondin Ramos, o ministro Luiz Fux (STF) e o ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto, e estão com 50% de desconto. Confira:
Advocacia – Inexistência De Relação De Consumo – 2ª Edição
Autora: Gisela Gondin Ramos
Nas últimas décadas, o Ordenamento Jurídico Brasileiro foi reforçado por leis que disciplinam temas relevantes em qualquer sociedade, a exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso e o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Analisando o CDC, no que se refere à aplicação do seu art. 14, §4º, à relação entre cliente e advogado, vê-se que, apesar de decisões haverem inicialmente admitido a submissão do advogado a este dispositivo, a jurisprudência do STJ consolidou entendimento que afasta tal incidência para fins de responsabilização dos profissionais da advocacia.
Sem dúvida alguma, ninguém melhor do que Gisela Gondin Ramos, que bem conhece o advogado e a OAB, tendo reconhecidos e relevantes serviços prestados à advocacia, para escrever sobre o presente tema, aprofundando as discussões que circundam o mesmo, expondo, de maneira concisa, objetiva, clara e definitiva que o advogado não se submete aos ditames constantes do CDC.
Jurisdição Constitucional Democracia e Direitos Fundamentais – Edição Especial
Autor: Luiz Fux
O livro é uma síntese dessa experiência, na medida em que alguns casos foram pinçados com o objetivo de despertar e aprofundar a atenção para a riqueza do ano judiciário não só a tantos quantos se dedicam ao direito constitucional, mas também àqueles que nutrem os seus conhecimentos para inúmeras finalidades, colacionando os votos emblemáticos e norteadores de uma nova cultura constitucional.
O Humanismo como Categoria Constitucional
Autor: Carlos Ayres Britto
Um livro que versa o atualíssimo tema do humanismo. Humanismo que, para o autor, se transfunde na contemporânea democracia de três vértices, a saber: democracia procedimentalista, democracia substancialista, democracia fraternal. É uma fascinante viagem pelo interior da Constituição brasileira de 1988, para culminar com a afirmação de que ao Poder Judiciário é que incumbe, em última análise, garantir a plena eficácia do humanismo enquanto categoria jurídica.
Autor: Sidney Bittencourt
Nesta 2ª edição, além da natural atualização, o autor enriquece a obra com ampliações de apreciações técnico-jurídicas, revê posicionamentos, após acurada reflexão sobre questões práticas, e ainda faz constar novos entendimentos doutrinários e decisões emanadas pelo Poder Judiciário e Cortes de Contas.
Corrupção e Improbidade – Críticas e Controle
Autora: Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza
Voltado a todos que aspiram ingressar ou militam na área pública, como Funcionários Públicos, Agentes Políticos, Advogados Públicos, e membros do Ministério Público. Todos aqueles que fiscalizam ou gerem a “coisa Pública”. Destina-se, também, aos estudantes e profissionais do direito que querem ter uma visão integrada sobre o tema, sob a ótica de diversos dispositivos legais (de âmbito penal e administrativo).
Controle Externo – Estudos Temáticos
Autores: Evandro Martins Guerra e Sebastião Helvecio Ramos de Castro
A obra trata de temas jurídicos contemporâneos, relativos à área do controle da Administração Pública, abarcando tópicos de Direito Administrativo, Financeiro, Constitucional, Previdenciário, entre outros, em face do caráter eminentemente multidisciplinar que marca o controle externo.