Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal, conhecida também como Constituição Cidadã, completa hoje 30 anos de existência. Com 114 artigos, a CF recebeu 99 emendas até dezembro de 2017. Outras seis foram resultado da Revisão Constitucional em 1993. Entre as suas conquistas estão a ampliação das liberdades civis e garantias individuais, a retomada das eleições diretas, o fim da censura à imprensa, o direito dos analfabetos ao voto, mais direitos trabalhistas e a reforma o sistema tributário. Para conhecer um pouco mais sobre a história da nossa constituição, além de aprofundar em sua análise e interpretação, selecionamos diversos conteúdos para quem deseja ir mais além no estudo da Carta Magna.
1 – Constituição comentada
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza gratuitamente no site da corte o livro “A Constituição e o Supremo”. A obra divulga as jurisprudências do STF. No material são apresentados abaixo de cada artigo da Constituição Federal os julgados relativos à temática abordada no dispositivo.
No site, além do download do material, é possível também realizar pesquisa por tema ou artigo. Por exemplo, ao pesquisar pelas palavras “dignidade da pessoa humana” o usuário encontrará associados ao inciso III, do artigo 1º da Carta Magna, julgados que tiveram como tema esse princípio constitucional.
O livro está na 5ª edição e atualizada com os julgados do Tribunal publicados até o DJE de 1º de fevereiro de 2016 e Informativo STF 814. A obra pode ser baixada nos formatos PDF, EPUD e MOBI. O site também disponibiliza uma versão com atualização diária.
2 – Documentários
Produzido pela TV Justiça, o documentário “Desafios do STF no 30º aniversário da Constituição” apresenta depoimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre perspectivas para 2018. Ano de eleições e dos 30 anos de vigência da Constituição Federal. O documentário traz as discussões que devem estar na pauta da Suprema Corte, como guardiã da Carta Magna, em um ano de grande relevância para o país. O que significam três décadas de Constituição Cidadã para a estabilidade política? E quais são os desafios que o Brasil deve enfrentar em 2018?
Confira no documentário abaixo:
O Brasil está em sua 7ª constituição federal. Até chegar à atual Carta Magna, o país passou por diversas transformações políticas, econômicas e sociais, o que implicou diretamente na evolução da constituição brasileira. No documentário abaixo é apresentada a história e evolução das constituições no Brasil.
3- Evento debate os 30 anos da constituição
Um balanço dos 30 anos da Constituição Federal, os desafios atuais e as perspectivas para as próximas 3 décadas. Estes são os temas que pautarão os debates de um dos principais eventos sobre a Carta Magna brasileira em 2018, o “30 anos da Constituição Federal – Desafios constitucionais de hoje e propostas para os próximos 30 anos“.
O congresso reunirá nomes de peso, sendo a maioria responsável direta pela guarda da Constituição, os ministros do Supremo Tribunal Federal. Estão confirmados como palestrantes os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia, além do ex-presidente do STF, Carlos Ayres Britto, e o professor Catedrático Jubilado na Faculdade de Direito da Universidade em Coimbra, José Canotilho.
Confira mais informações sobre o evento
4 – Livro aborda os 30 anos da Constituição
Lançado recentemente o livro coordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barrroso e a professora da UERJ Patrícia Perrone, A República que ainda não foi – Trinta Anos da Constituição de 1988 na visão da escola de direito constitucional da UERJ, celebra os trinta anos de vida da Constituição de 1988, a despeito dos vendavais, tempestades e crises de todos esses anos. Nele se contém uma amostra da valiosa produção acadêmica da Escola de Direito Constitucional da UERJ e da contribuição que tem oferecido para o desenvolvimento do direito constitucional no Brasil. Uma coletânea que expressa a pluralidade de visões dos seus autores, tendo por traço comum o compromisso com a democracia, a proteção dos direitos fundamentais e a efetividade da Constituição.
O primeiro capítulo do livro está disponível para download. Para baixar, basta acessar este link.
5 – Vídeo da palestra Desafios e Novas Possibilidades aos 30 Anos da Constituição