Os profissionais que atuam na área de licitações e contratos devem estar sempre bem atualizados com as novidades e tendências do setor, como as licitações sustentáveis e o Regime Diferenciado de Contratações e, principalmente, acompanhar a jurisprudência dos principais tribunais do país. Para dar uma mãozinha em sua pesquisa, listamos 4 livros que não podem faltar em sua estante.
Confira:
CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO – 10ª EDIÇÃO
Autor: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
O estudo que este livro condensa procura sistematizar de forma objetiva as possibilidades de contratação direta sem licitação. Executar leis não é privilégio do Poder Executivo. Todas as atividades administrativas, dos três poderes e de todas as esferas do governo, exercem esse mister, fato que bem demonstra a necessidade de dinamização e popularização dos processos de interpretação das leis, para que não fiquem restritos ao seletíssimo círculo dos hermeneutas.
Os procedimentos e as exegeses consagradas pelo Tribunal de Contas da União, além de outras Cortes de Contas, têm atendido a essas necessidades, faltando, contudo, um processo de sistematização que facilite a compreensão. O objetivo que se pretende, nas páginas a seguir, é estabelecer, com base na melhor jurisprudência e doutrina, um norte seguro para a contratação direta sem licitação no âmbito da Administração Pública em sua mais larga acepção.
CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – 7ª EDIÇÃO
Autor: Lucas Rocha Furtado
O presente Curso de Licitações e Contratos Administrativos, lançado pela Editora Fórum, trata de trabalho distinto e bem mais completo que o Curso de Licitações e Contratos Administrativos: teoria, prática e jurisprudência, publicado em 2001, pela Editora Atlas. Além de terem sido criados novos capítulos para tratar de questões anteriormente não enfrentadas, foi inserida, ao final de cada capítulo, ampla pesquisa de jurisprudência acerca do tema abordado. O resultado foi tão inovador que decidimos lançar este novo trabalho e não a segunda edição da obra publicada em 2001. Alguns aspectos do livro merecem referência especial. O primeiro diz respeito à ampla e inovadora pesquisa de jurisprudência realizada no Tribunal de Contas da União (TCU), Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
LICITAÇÃO PÚBLICA E CONTRATO ADMINISTRATIVO – 4ª EDIÇÃO
Autor: Joel de Menezes Niebuhr
Nesta obra, o autor discorre sobre o polêmico temário das licitações públicas e contratos administrativos de modo abrangente, analisando em conjunto e sistemicamente as normas da Lei nº 8.666/93, da modalidade pregão e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). A abordagem pretende associar teoria e prática, com enfoque substancial na jurisprudência, trazendo à colação, diversos julgados do Judiciário e dos tribunais de contas. O livro é dividido em duas grandes partes, uma destinada à licitação pública, versando sobre as modalidades clássicas da Lei nº 8.666/93, o Pregão, tanto presencial quanto eletrônico, e o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) e outra dedicada aos contratos administrativos.
LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS – 2ª EDIÇÃO
Autores: Murillo Giordan Santos e Teresa Villac
Esta segunda edição da obra Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis não decorre somente da superveniência de novos diplomas legais aplicáveis ao tema abordado, mas, sobretudo, decorre da consolidação da sustentabilidade como um dos objetivos das contratações públicas no Brasil. Sem dúvida, a superveniência do Decreto Federal nº 7,746/12, que regulamentou o art. 3º, caput, da Lei nº 8,666/93 no que se refere à promoção do desenvolvimento nacional sustentável, e a Lei nº 12,462/11, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), ampliaram as implicações sustentáveis nas licitações e contratações públicas.