14 livros do professor Jacoby obrigatórios para gestores públicos

14 de outubro de 2019

Se você é um profissional que atua na gestão pública e lida com o Direito Administrativo, provavelmente já leu algum artigo ou livro, assistiu a uma palestra ou, no mínimo, ouviu falar de Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.

Referência em Direito Público, Jacoby Fernandes é advogado, mestre em Direito Público, professor de Direito Administrativo, escritor, consultor, conferencista e palestrante.

Jacoby desenvolveu uma longa e sólida carreira no serviço público ocupando vários cargos, dos quais se destacam: conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, membro do Conselho Interministerial de Desburocratização, procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, advogado e administrador postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT e, ainda, consultor cadastrado no Banco Mundial.

O professor publica com grande regularidade vários trabalhos principalmente na seara do Direito Administrativo, com destaque para uma abundante produção de artigos científicos nos principais periódicos jurídicos brasileiros, como Fórum de Contratação e Gestão Pública, Fórum Administrativo, caderno Direito & Justiça (Correio Braziliense). Além disso mantém seu canal no Youtube em que compartilha vídeos com análises e novidades sobre a gestão pública.

Como conferencista e palestrante, é um dos profissionais mais solicitados no ramo. Ministra diversos cursos, congressos e seminários em todo o país.

O jurista se destaca especialmente por ser autor de diversos livros e artigos sobre licitações e contratos, tomada de contas especial, contratação direta, tribunais de contas, entre outros temas de grande relevância. Para conhecer mais sobre a vasta produção bibliográfica do professor, selecionamos 14 obras obrigatórias para enriquecer o repertório dos gestores públicos.

 

Contratação Direta sem Licitação – 10ª Edição

Autor: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

A obra trata de um tema polêmico e atual, sistematizando de forma objetiva as possibilidades de contratação direta sem licitação. São comentadas as modalidades de licitação, inclusive o pregão e procedimentos exigidos para a regularidade dessa possibilidade de contratação.

 

Legislação Brasileira de Portos – 1ª Edição

Autores: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Victor Scholze, Cristiana Muraro Tarsia e Murilo Jacoby Fernandes

O tema ainda é carente de doutrina. A escassa literatura especializada exige dos estudiosos, profissionais e aplicadores do direito grande esforço na busca de informações técnicas para o exercício de suas atividades cotidianas. Os organizadores dessa obra nos brindam com uma compilação que torna manuseável e direciona o leitor na busca das normas pertinentes ao setor portuário, apresentando-se como um importante material de consulta, com informações raramente encontradas de forma sistematizada. O índice remissivo permite ao leitor encontrar de forma rápida e eficiente os assuntos de seu interesse, o que demonstra a sensibilidade dessa equipe quanto às necessidades do seu público e a sua grande capacidade de organização.

 

Lei nº 8.666/1993 Lei de Licitações e Contratos Administrativos e Outras Normas Pertinentes – 20ª Edição

Autor: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Esta 20ª edição inclui o recente Decreto no 10.024/2019 que trata do pregão eletrônico e as atualizações da Lei nº 8.666/1993, trazidas pela Medida Provisória no 896 de 6 de setembro de 2019, quanto à publicação dos editais. A 19ª edição já trazia a atualização dos valores do Decreto no 9.412/2018 e desde a 18ª estavam também contidos excertos do Decreto-Lei no 200/1967, que trata da organização da Administração, e da Lei no 6.019/1974, com as alterações da Lei nº 13.429/2017, o Decreto no 9.507/2018 e a Instrução Normativa SEGES/MP n° 05/2017, já atualizada pela IN SEGES/MP n° 07/2018, todos sobre terceirização.

 

Terceirização: Legislação, Doutrina e Jurisprudência – 2ª Edição

Coordenadores: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e Murilo Jacoby Fernandes

Para explicar as determinações da IN nº 05/2017, o livro traz, além do professor Jacoby Fernandes, outros especialistas consagrados na área para apresentar e debater algumas dessas inovações, como: o ministro do TCU Benjamin Zymler, Erivan Pereira de Franca, André Pachioni Baeta e Karine Lílian de Sousa Costa Machado. A obra conta também com um capítulo escrito pelo analista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Weberson Pereira da Silva, que contribuiu na elaboração da IN nº 05/2017.

 

Lei de responsabilidade fiscal – Lei Complementar nº 101/2000 – 6ª Edição

Autor: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Em sua 6ª edição, a obra “Lei de responsabilidade fiscal – Lei Complementar nº 101/2000” apresenta temas como:

• Normas de finanças públicas;
• Improbidade administrativa;
• Orientações normativas e jurisprudenciais;
• Prestação de contas.

 

Tomada de Contas Especial – 7ª Edição 

Autor: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

O livro aborda temas como as causas para instauração do processo de TCE e quando se dispensa a instauração, as consequências da omissão no dever de instauração, as fases interna e externa dos Tribunais de Contas, nulidades e saneamento do processo, a atuação do Ministério Público, entre outros. Nesta edição, além dos novos contornos da IN nº 76/2016 e da Decisão Normativa nº 155/2016, apresentam-se pontos importantes sobre a divergência existente entre normativos, como a nova Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016) e a jurisprudência dos tribunais de contas e do Poder Judiciário acerca da prescrição.

 

RDC Regime Diferenciado de Contratações Públicas Lei nº 12.462 – 3ª Edição

Autor: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Este trabalho cumpre a missão de colacionar os mais importantes normativos que embasam as contratações advindas do RDC e regeram as Olimpíadas e a Copa do Mundo. Sua leitura deve ser complementada pela edição de bolso da Lei nº 8.666/1993. Para estudo mais aprofundado, tenha, também, ao seu alcance o Vade-Mécum de Licitações e Contratos.

 

Regimento Interno e Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União – 2ª Edição

Autor: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Esta obra, encabeçada pela íntegra do texto da Lei Orgânica e do Regimento do TCU, reúne um conjunto de orientações normativas colhidas, principalmente, perante o Tribunal de Contas da União e o Poder Legislativo, fundamentais para os gestores e demais operadores do Direito. Considerando o avanço tecnológico e buscando maior objetividade, melhor organização e fluência na leitura, abdicamos de alguns preceitos da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. O índice remissivo, como facilitador de pesquisa, conduz o leitor ao encontro rápido e eficiente dos assuntos do seu interesse. Esperamos que esta obra contribua para a manutenção dos valores éticos que permeiam o correto emprego da verba pública, patrimônio dos cidadãos.

 

Servidores Públicos – Lei nº 8.112/1990 – Regime Jurídico – Coleção Jacoby de Direito Público – 1ª Edição

Autor: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Esta obra é encabeçada por excerto da Constituição Federal de 1988 e contém a íntegra da Lei nº 8.112/1990, norma que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, além de um detalhado índice de assuntos em ordem alfabética e as súmulas pertinentes do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas da União.

 

Sistema de Registro de Preços e Pregão Presencial e Eletrônico – 6ª Edição

Autor: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

O livro é um detalhado manual para implantação do Sistema de Registro de Preços com aplicação às micro e pequenas empresas, recomendações para definir qualidade e quantidade do objeto, completa pesquisa em jurisprudência, além de regras do Regime Diferenciado de Contratações Públicas e comentários ao Decreto nº 7.892/2013.

 

Tribunais de Contas do Brasil – 4ª Edição

Autor: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

O livro foi atualizado com decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas da União e de outros tribunais que, muitas vezes referindo este trabalho, acrescentaram novas perspectivas como, por exemplo, limites ao contraditório e à ampla defesa e às denúncias. Cada vez mais o tema controle, num país ávido de prestação de contas públicas e resgate dos valores da probidade e eficiência, assume relevância.

 

Vade-Mécum de Licitações e Contratos – 7ª Edição

Autor: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Esta obra reúne a mais relevante jurisprudência dos Tribunais de Contas e do Poder Judiciário, com aproximadamente 8.500 decisões, com notas e comentários sobre as questões de maior relevância, como subsídio àqueles que labutam diariamente com as demandas das aquisições públicas e muitas vezes se sentem inseguros diante das divergências interpretativas das decisões administrativas e/ou judiciais.

 

Vade-Mécum de Recursos Humanos

Autor: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

O Vade-Mécum de Recursos Humanos inclui toda a legislação e a doutrina essenciais ao tema. É o mais completo compêndio de jurisprudência do Brasil. Na obra do grande jurista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, estão compiladas quase 3.000 decisões, com notas e comentários sobre as questões de maior relevância. Para facilitar a pesquisa, o índice remissivo conduz o leitor ao encontro rápido e eficiente do assunto do seu interesse.

 

Constituição da República Federativa do Brasil – 2ª Edição

Autor: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

O principal diferencial desta para outras “Constituições” que estão no mercado é o índice remissivo alfabético. Esse instrumento associa palavras-chaves a termos e conceitos jurídicos, o que facilita a pesquisa, principalmente, por aqueles que não têm tanta familiaridade com o Direito ou que estão iniciando a vida acadêmica. São mais de 300 páginas de índice.