A procura por bons livros de Direito Administrativo começa pelos nomes dos autores. Isso porque antes de adquirir uma obra é importante avaliar se o autor é especialista no tema, se já possui outras obras, a contribuição dos seus estudos para o mercado e a academia e, claro, o seu currículo. Para ajudar na sua pesquisa, preparamos uma lista com 14 autores com vasta experiência na produção do conhecimento dentro do Direito Administrativo.
Diogo de Figueiredo Moreira Neto
O renomado jurista Diogo de Figueiredo Moreira Neto, procurador do Estado do Rio de Janeiro aposentado, professor titular de Direito Administrativo na Universidade Cândido Mendes e professor Emérito da Escola de Comando e Estado-maior do Exercito, é autor de várias obras clássicas, entre as recentes, destacam-se “Relações entre Poderes e Democracia – Crise e Superação” e “Novas Mutações Juspoliticas”
Romeu Felipe Bacellar Filho é professor Titular de Direito Administrativo da Universidade Federal do Paraná e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. É presidente da Associação de Direito Público do Mercosul, com sede em Buenos Aires, Argentina, e do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, fundado em Curitiba-PR, em homenagem a seu pai. Foi presidente da Associação Iberoamericana de Direito Administrativo, do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Romeu é doutor honoris causa da Faculdade de Direito Campo Real de Guarapuava (Paraná) e diretor da Revista de Direito Administrativo e Constitucional (A&C). Ele é autor e coautor de diversas obras de Direito Administrativo. Veja aqui alguns livros.
Professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Jacoby é advogado, mestre em direito público, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista e palestrante.Desenvolveu uma longa e sólida carreira no serviço público ocupando vários cargos, dos quais se destacam: Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Membro do Conselho Interministerial de Desburocratização, Procurador e Procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Advogado e Administrador Postal da ECT e, ainda, consultor cadastrado no Banco Mundial. Ele é autor de vários livros como “Vade-Mécum de Licitações e Contratos“, “Tribunais de Contas do Brasil“, “Contratação Direta sem Licitação”, entre outros.
Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, Lucas Rocha Furtado atualmente é subprocurador-Geral do Tribunal de Contas da União e professor da Universidade de Brasília e da Fundação Getúlio Vargas – SP. Possui grandes clássicos da literatura jurídica com destaque para os livros “As Raízes da Corrupção no Brasil – Estudo de Casos e Lições para o Futuro“, “Curso de Licitações e Contratos Administrativos e o Curso de Direito Administrativo“, uma das grandes obras primas do renomado autor. Recentemente, acabou de lançar o livro: “Princípios Gerais de Direito Administrativo“.
O professor Joel Niebuhr é doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Como docente é professor convidado de Direito Administrativo da Escola do Ministério Público de Santa Catarina e de cursos de especialização. Joel também é presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC). Como grande especialista na área de Licitações e Contratos, possui obras essenciais para quem atua na área, como “Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública”, “Pregão Presencial e Eletrônico” “Registro de Preços: aspectos práticos e jurídicos” “Licitação Pública e Contrato Administrativo”.
Floriano de Azevedo Marques Neto
Com Doutorado e Livre-Docência em Direito, todos pela Universidade de São Paulo, Floriano é professor titular da Universidade de São Paulo e possui grande experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado. Um dos seus principais livros é o “Concessões“, um dos mais procurados na livraria virtual Fórum.
Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, administrativista, administrador de empresas, consultor, parecerista e conferencista consagrado, articulista, com artigos, ensaios, pareceres e estudos publicados nos principais veículos de divulgação jurídica. Sidney é considerado pelos próprios doutrinadores um dos maiores especialistas em licitações, contratos, acordos e atos administrativos do direito nacional. Participou efetivamente da elaboração do famoso Decreto-Lei nº 2.300/86, base para a atual Lei n° 8.666/93. Autor das três primeiras obras lançadas sobre o pregão e do pioneiro livro sobre Licitações Internacionais. Possui mais de 25 anos de experiência em consultoria e assessoria no âmbito do Direito Administrativo. Ele é autor de importantes livros na área de licitações e contratos, como “Licitação Através do Regime Diferenciado de Contratações Públicas“, “Licitação de Registro de Preços: Comentários ao Decreto Nº 7.892“, “Pregão Presencial Comentários ao Decreto Nº 3.555/2000 e ao Regulamento do Pregão”
Jair Santana é mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), advogado, parecerista e professor da Puc Minas Virtual leciona nos cursos de pós-graduação em Direito Público. Também já lecionou como professor assistente na Disciplina de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Foi Superintendente de Orçamento do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, operando diretamente com licitações, contratações, planejamento estratégico e atividades afins, além de ter atuado como Gestor de Metas de Nivelamento do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – designado pelo Judiciário Mineiro. Como autor publicou livros como “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos“, “Pregão Presencial e Eletrônico: Sistema de Registro de Preços Manual de Implantação, Operacionalização e Controle“, “Termo de Referência: o impacto da especificação do objeto e do Termo de Referência na eficácia”
Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Atualmente é advogado da união – Advocacia-Geral da União e professor da Universidade Positivo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito administrativo, administração pública, direito constitucional, servidor público e serviço público. Uma grande obra de destaque de autoria de Marcus Bittencourt é o Manual de Direito Administrativo.
A professora Cristina Fortini é Pós Doutora em Combate à Corrupção pela George Washington University e Doutora em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente leciona na graduação, mestrado e doutorado na UFMG. Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Cristiana é ex-Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA) e atuou como Controladora Geral de Belo Horizonte (2011/2015) e Procuradora Geral Adjunta de Belo Horizonte (2008/2011). Como autora publicou obras como “Processo Administrativo – Comentários à Lei Nº 9.784/1999“, “Registro De Preços – Análise da Lei Nº 8.666/93, do Decreto Federal Nº 7.892/13 e de Outros Atos Normativos” e “Servidor Público – Estudos em Homenagem ao Professor Pedro Paulo de Almeida Dutra”
Formado em Engenharia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – USP e em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal, e pós graduado nas áreas de Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas e de Auditoria de Obras Públicas pela Universidade de Brasília . Cláudio Sarian exerce função de dirigente do Tribunal de Contas da União há mais de dez anos, sete dos quais como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União. O autor possui livros na área de contratações públicas. São eles: “Obras Públicas – Licitação, Contratação, Fiscalização e Utilização” e “O RDC e a Contratação Integrada na Prática – 250 Questões Fundamentais“.
Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais e diretora da área de direito público da ESA/MG. Tatiana também é advogada e consultora jurídica na área de direito público de órgãos públicos e empresas privadas. Em parceria com Jair Eduardo Santana, publicou os livros “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos” e “Termo de Referência: o impacto da especificação do objeto e do Termo de Referência na eficácia“.
Com formação em Direito e Engenharia Elétrica, Benjamin Zymler é Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.Entre 2011 e 2012, foi presidente do Tribunal de Contas da União e atualmente é ministro do próprio TCU. Entre as suas obras destacam-se “Direito Administrativo e Controle“, “Lei Anticorrupção – Uma Visão do Controle Externo” e “Regime Diferenciado de Contratação – RDC”
O professor Sérgio Guerra é Pós-Doutor em Administração Pública pela Visiting Researcher na Yale Law School. Atualmente é professor titular de Direito Administrativo da FGV Direito Rio, na qual ocupa o cargo de Vice-Diretor de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação (lato e stricto sensu) e coordenador do Mestrado em Direito da Regulação. Atua ainda como editor da Revista de Direito Administrativo e coordenador do Curso International Business Law da University of California (Irvine, USA). Sérgio possui experiência profissional de 29 anos em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Regulatório e Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: agências reguladoras, regulação de serviços públicos e atividades econômicas, discricionariedade administrativa e controle da administração pública. Publicou os livros “Discricionariedade, Regulação e Reflexividade – Uma Nova Teoria sobre as Escolhas Administrativas“, “Agências Reguladoras da Organização Administrativa Piramidal à Governança em Rede” e “Direito Administrativo: Estudos em Homenagem ao Professor Marcos Juruena Villela Souto“