A boa formação dos profissionais é um dos principais fatores para a execução correta e segura das licitações feitas pela administração pública. Agentes bem informados são capazes de evitar grandes prejuízos aos cofres públicos e também para as empresas que se relacionam com os órgãos. Por isso, é fundamental estarem atentos às normas e a todos os detalhes que fazem parte das contrações públicas.
O primeiro passo para se manter atualizado e por dentro das boas práticas nas licitações é saber quem são os grandes mestres do setor no Brasil e conhecer a literatura por eles publicada. Pois, estes professores serão as suas principais referências quando for buscar conteúdo para tirar alguma dúvida ou complementar o seu conhecimento.
Para começar a sua pesquisa, listamos abaixo autores e suas respectivas obras, que são consideradas fontes de conhecimento seguro para todos que atuam nesta delicada seara.
Com formação em Ciências Econômicas pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná e em Direito pela PUC/PR , Edgar Guimarães possui os títulos de doutor e mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Atua como consultor jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná desde 1981, tendo ocupado os cargos de Diretor de Tomada de Contas, Diretor de Assuntos Técnicos e Jurídicos, Inspetor de Controle e Diretor Geral.
Edgar Guimarães também é professor de Direito Administrativo e de Licitação em cursos de Pós-graduação. Edgar Guimarães assina dois grandes livros sobre contratações públicas. O mais recente, em parceria com José Anacleto Abduch Santos, é o “Lei das Estatais – Comentários ao Regime Jurídico Licitatório e Contratual da Lei Nº 13.303/2016 – Lei das Estatais“. A outra obra é Licitações e o Estatuto da Pequena e Microempresa: Reflexos Práticos da Lc Nº 123/06 – 3ª Edição, este em coautoria com Jair Eduardo Santana.
Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP e mestre em Direito pela UFSC, Joel é professor convidado de Direito Administrativo da Escola do Ministério Público de Santa Catarina e de cursos de especialização. Como grande especialista na área de Licitações e Contratos, possui obras essenciais para quem atua na área, como “Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública”, “Pregão Presencial e Eletrônico” “Registro de Preços: aspectos práticos e jurídicos” “Licitação Pública e Contrato Administrativo”. Recentemente, o professor Joel lançou a obra “Licitações e Contratos das Estatais”
Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais e diretora da área de direito público da ESA/MG. Tatiana também é advogada e consultora jurídica na área de direito público de órgãos públicos e empresas privadas. Em parceria com Jair Eduardo Santana, publicou os livros “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos” e “Termo de Referência: o impacto da especificação do objeto e do Termo de Referência na eficácia“.
Sidney é considerado pelos próprios doutrinadores um dos maiores especialistas em licitações, contratos, acordos e atos administrativos do direito nacional. No currículo, carrega uma vasta formação como mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, administrativista, administrador de empresas, consultor, parecerista e conferencista consagrado, articulista, com artigos, ensaios, pareceres e estudos publicados nos principais veículos de divulgação jurídica. Sidney participou efetivamente da elaboração do famoso Decreto-Lei nº 2.300/86, base para a atual Lei n° 8.666/93. Ele é autor das três primeiras obras lançadas sobre o pregão e do pioneiro livro sobre Licitações Internacionais. Possui mais de 25 anos de experiência em consultoria e assessoria no âmbito do Direito Administrativo. Ele escreveu importantes livros na área de licitações e contratos, como “Licitação Através do Regime Diferenciado de Contratações Públicas“, “Licitação de Registro de Preços: Comentários ao Decreto Nº 7.892“, “Pregão Presencial Comentários ao Decreto Nº 3.555/2000 e ao Regulamento do Pregão”
Jair Santana é mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), advogado, parecerista e professor da PUC Minas Virtual leciona nos cursos de pós-graduação em Direito Público. Também já lecionou como professor assistente na Disciplina de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Foi Superintendente de Orçamento do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, operando diretamente com licitações, contratações, planejamento estratégico e atividades afins, além de ter atuado como Gestor de Metas de Nivelamento do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – designado pelo Judiciário Mineiro. Como autor publicou livros como “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos“, “Pregão Presencial e Eletrônico: Sistema de Registro de Preços Manual de Implantação, Operacionalização e Controle“, “Termo de Referência: o impacto da especificação do objeto e do Termo de Referência na eficácia”
Professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Jacoby é advogado, mestre em direito público, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista e palestrante.Desenvolveu uma longa e sólida carreira no serviço público ocupando vários cargos, dos quais se destacam: Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Membro do Conselho Interministerial de Desburocratização, Procurador e Procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Advogado e Administrador Postal da ECT e, ainda, consultor cadastrado no Banco Mundial. Entre as suas diversas obras publicadas, as que versam sobre contratações públicas estão, sem dúvida, entre as principais, são elas: “Vade-Mécum de Licitações e Contratos“, “Contratação Direta sem Licitação” e “Licitações e Contratos Lei Nº 8.666/93 e Outras Normas Pertinentes – Formato Bolso“.
Formado em Engenharia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – USP e em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal, e pós graduado nas áreas de Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas e de Auditoria de Obras Públicas pela Universidade de Brasília . Cláudio Sarian exerce função de dirigente do Tribunal de Contas da União há mais de dez anos, sete dos quais como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União. O autor possui livros na área de contratações públicas. São eles: “Obras Públicas – Licitação, Contratação, Fiscalização e Utilização” e “O RDC e a Contratação Integrada na Prática – 250 Questões Fundamentais“.
Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, Lucas Rocha Furtado atualmente é subprocurador-Geral do Tribunal de Contas da União e professor da Universidade de Brasília e da Fundação Getúlio Vargas – SP. Ele é autor de uma obra obrigatória para quem atua com licitações. Trata-se do livro “Curso de Licitações e Contratos Administrativos.
Advogado formado pela UFPR em 1977, mestre (1984) e doutor (1985) em Direito do Estado pela PUC-SP. Foi professor titular da Faculdade de Direito da UFPR de 1986 a 2006, Visiting Fellow no Instituto Universitário Europeu (Itália, 1999) e Research Scholar na Yale Law School (EUA, 2010-2011). É autor de diversos livros, sendo os mais conhecidos Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Curso de Direito Administrativo, Pregão, Comentários ao RDC, Teoria Geral das Concessões de Serviço Público e o Direito das Agências Reguladoras Independentes.
Doutor em Direito Público Pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Jessé Torres Pereira Junior já atuou também como professor de Direito Administrativo e Constitucional em Faculdades de Direito privadas e em cursos preparatórios de candidatos ao ingresso em carreiras jurídicas superiores. Em co-autoria com a professora Marinês Dotti, publicou livros obrigatório para os profissionais que atuam com compras públicas, como o 1000 Perguntas e Respostas Necessárias sobre Licitação e Contrato Administrativo na Ordem Jurídica Brasileira e o Políticas Públicas nas Licitações e Contratações Administrativas.
Advogada da União e especialista em Direito do Estado e em Direito e Economia pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (UFRGS), Marinês Dotti e autora de artigos jurídicos sobre licitações, contratos administrativos e convênios e coautora de diversas obras na área. Em destaque, os livros em parceria com o Jessé Torres Pereira Junior: 1000 Perguntas e Respostas Necessárias sobre Licitação e Contrato Administrativo na Ordem Jurídica Brasileira e o Políticas Públicas nas Licitações e Contratações Administrativas.