Com descontos que chegam a 80%, a edição 2016 da Black Friday Fórum será uma excelente oportunidade para você atualizar a sua biblioteca jurídica e até mesmo presentear outras pessoas com grandes obras do Direito. Entre os livros jurídicos que são mais procurados estão os Best Sellers Fórum. Obras assinadas por renomados autores e que estão no topo das vendas na Livraria Virtual. E nada melhor do que aproveitar os preços mais baixos para adquirir excelentes livros como estes, confira:
Dignidade da Pessoa Humana – Conteúdo, Trajetórias e Metodologia
Autor: Daniel Sarmento
O tema tratado é o princípio da dignidade da pessoa humana e as suas múltiplas projeções na ordem jurídica brasileira. O autor explora o conteúdo material do princípio, que decompõe em quatro elementos essenciais: valor intrínseco da pessoa, autonomia, mínimo existencial e reconhecimento. Também procura construir uma metodologia adequada para a aplicação judicial do princípio de modo a reduzir os riscos de arbítrio e de banalização do seu emprego.
Autor: Gustavo Binenbojm
Três disfunções crônicas marcam a trajetória do Estado brasileiro: o patrimonialismo, o oficialismo e o autoritarismo. O autoritarismo vem da dificuldade atávica de respeitar a legalidade constitucional, os limites do poder e, no que interessa ao presente estudo, dar transparência e razões à atuação da Administração. O estudo do poder de polícia e de suas transformações, empreendido com maestria pelo autor, ajudam a compreender e a enfrentar essas vicissitudes.
Como Combater a Corrupção em Licitações – Detecção e Prevenção de Fraudes
Autor: Franklin Brasil Santos e Kleberson Roberto de Souza
O livro apresenta técnicas para detecção e ensina a combater as fraudes mais comuns, além de ensinar também as técnicas para prevenção, com o objetivo de reduzir os riscos mais críticos. Com isso, a obra amplia o debate sobre o tema, procurando alcançar a compreensão do problema e as possibilidades de solução.
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Autores: André Ramos Tavares , Walber de Moura Agra , Luiz Fernando Pereira
Este livro tem o objetivo de demostrar os efeitos provocados pelo novo Código de Processo Civil no Direito Eleitoral. Esses efeitos são de uma extensão indefinida, haja vista que as delimitações não são precisas, sendo definidas no decorrer do tempo com a consolidação doutrinária e jurisprudencial. Os paradigmas gerais são as conceituações de subsidiariedade e de complementaridade, que são termos abertos, no que também não oferecem uma precisão conceitual. Os artigos que foram reunidos são a oportunidade para que esse debate tenha início, com o escopo de desenvolver o direito processual eleitoral.
Manual Prático de Direito Eleitoral
Autor: Walber de Moura Agra
O objetivo deste Manual Prático de Direito Eleitoral é fornecer a todos os operadores jurídicos, que de alguma forma se interessam pela seara eleitoralista, elementos imprescindíveis para desvendar as suas fases, começando da estruturação dos órgãos da Justiça até os recursos eleitorais. Sem se descurar do fornecimento de uma boa teoria, o enfoque ocorre baseando-se em casos práticos, com exemplos pululantes, para que os leitores saibam qual o posicionamento das instâncias eleitorais, principalmente do Tribunal Regional Eleitoral.
Autor: Adriano Soares da Costa
A obra constrói a teoria da inelegibilidade a partir da teoria do fato jurídico. Com a exposição segura de conceitos chaves da teoria geral do Direito, o autor submete a LC nº 135 (Lei da Ficha Limpa) e a jurisprudência surgida em razão dela a uma análise detalhada, cuidadosa, sem paixões. E partindo da fundamentação dos conceitos, expõe as suas implicações ao Direito Processual Eleitoral.
Comentários à Lei das Eleições – Lei Nº 9.504/1997, de acordo com a Lei Nº 13.165/2015
Coordenadores: Célia Regina de Lima Pinheiro , José Edvaldo Pereira Sales , Juliana Rodrigues Freitas
O livro traz uma visão geral e aprofundada da Lei nº 9.504/97, artigo por artigo. Vários apontamentos jurisprudenciais são feitos com destaque para a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA). Os comentários estão atualizados de acordo com as últimas “minirreformas” eleitorais, a saber, a Lei nº 13.165, de 29.9.2015, e também com os mais recentes pronunciamentos das cortes superiores sobre a matéria.
Direito Constitucional – Teoria, História e Métodos De Trabalho – 2ª Edição
Autores: Cláudio Pereira de Souza Neto, Daniel Sarmento
Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domínio constitucional, hoje travado sobretudo no âmbito dos melhores programas de pós-graduação em Direito, mas fazê-lo numa linguagem simples, sem rebuscamentos desnecessários.
O Novo Direito Constitucional Brasileiro : Contribuições para a Construção Teórica e Pratica
Autor: Luís Roberto Barroso
Ao completar trinta anos de vida acadêmica, o Professor Luís Roberto Barroso apresenta, no presente livro, seis dos mais influentes artigos do direito constitucional brasileiro, sobre efetividade das normas constitucionais, fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro, interpretação constitucional, neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito, judicialização e ativismo judicial e dignidade da pessoa humana.
Licitações e Contratos Lei Nº 8.666/93 e Outras Normas Pertinentes – Formato Bolso
Autor: Jacoby Fernandes
Esta é a edição da Lei de Licitações e Contratos Administrativos mais prestigiada pelos operadores do Direito, pregoeiros e membros de Comissão de Licitação. Suas 16 edições já alcançaram a expressiva marca de mais de 60.000.00 mil exemplares comercializados. O Livro contém as recentes atualizações da Lei no 8.666/1993, a partir das Leis nº 13.243/2016 e orientação Normativa nº 01 e 02 de 2016 do MPOG.
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