15 de junho de 2018
A cidade de Fortaleza, no Ceará, sediará o 1º Fórum Brasileiro de Governança nas Contratações Públicas nos dias 5 e 6 de julho. Realizado pela Editora Fórum, o evento contará com grandes especialistas na área de licitações, contratações, gasto público, controle e gestão. Dentre os palestrantes estão autoridades e grandes nomes do Direito Público, como […]
11 de junho de 2018
Pesquisa publicada pelo jornal Valor Econômico revela que a maioria da companhias públicas ainda não estão em conformidade com a Lei da Estatais. A Lei 13.303 está em vigor desde julho de 2016. Agora as empresas públicas têm até o final de julho de 2018 para se adequarem às novas normas instituídas. Entre elas, estão o […]
18 de abril de 2018
A cidade de Belo Horizonte será o centro nacional de debates sobre o Direito Eleitoral. Nesta quinta e sexta-feira (19 e 20 de abril), a capital mineira receberá grandes eleitoralistas para debaterem sobre as mais recentes mudanças na legislação e seus desafios para o judiciário, o poder público, os candidatos e seus advogados. Entre os palestrantes […]
29 de julho de 2016
A Revista Brasileira de Estudos Constitucionais – RBEC, ISSN 1981-6162, é um periódico científico na área do Direito Constitucional (conceito Qualis B3), de periodicidade quadrimestral. Sua formatação é peculiar: cada número possui, ao mesmo tempo, conteúdo temático e uma seção destinada aos mais variados temas de interesse da teoria da Constituição e da prática constitucional […]
As propostas de artigos para edição em nossas revistas deverão ser enviadas via formulário no site ou para: <editorial@editoraforum.com.br>. Os trabalhos deverão ser acompanhados dos seguintes dados: nome do autor, sua qualificação acadêmica e profissional, endereço completo, telefone e e-mail. Os textos deverão ser inéditos e para publicação exclusiva. Uma vez publicados em alguma de […]
3 de março de 2016
9 de novembro de 2015
O presente estudo investiga as teorias adotadas na responsabilização civil por danos ambientais, tendo por base elementos técnicos e conceituais sobre o tema. Procura-se evidenciar qual a teoria mais adequada quando se trata da reparação civil por dano causado ao meio ambiente. Nesse passo, inicialmente serão traçados aspectos referentes ao conceito dos institutos relacionados à Responsabilidade Civil para, […]
18 de maio de 2015
Para o juiz da Vara da Infância de São José do Rio Preto (SP), Evandro Pelarin, deve haver uma diferenciação na aplicação da pena aos menores entre 16 e 18 anos,conforme a capacidade de compreensão do crime cometido. “Para os maiores de 16 anos com capacidade de compreensão do ilícito, seria aplicado o Código […]
25 de janeiro de 2015
Prioridade do novo ministro das Comunicações, tema é controverso no Legislativo. A retomada do debate sobre a regulamentação econômica da mídia é uma das promessas feitas por Ricardo Berzoini ao assumir o Ministério das Comunicações. Discutido pela sociedade civil há muitos anos – sobretudo a partir da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em 2009 […]
21 de outubro de 2014
De acordo com o Censo Judiciário, realizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), dos 10,7 mil magistrados que responderam ao Censo, 91,8% afirmaram estar satisfeitos com a carreira. A desembargadora do TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região), Maria Madalena Telesca, magistrada há 24 anos, disse que as dificuldades da carreira não modificaram sua convicção na […]