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13 de janeiro de 2017
Leia o artigo “A verdadeira mudança de paradigmas do direito administrativo brasileiro: do estilo tradicional ao novo estilo”, do advogado e procurador do Estado do Rio de Janeiro José Vicente Santos de Mendonça. O texto faz parte da edição número 265 da Revista de Direito Administrativo. Resumo: O ensaio defende que a verdadeira mudança de […]
O artigo de autoria do professor Luciano Elias Reis e da mestranda em Direito Pamela Danelon Justen de Oliveira propõe uma análise das tendências legislativas e jurisprudenciais da licitação no Brasil por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas. O RDC surgiu como uma via mais célere, econômica e eficiente de contratação pública para garantir a […]
12 de janeiro de 2017
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e o professor e mestre em Direito Público Carlos Eduardo Frazão lançaram, recentemente, o livro “Novos Paradigmas do Direito Eleitoral”, pela Editora Fórum. O livro traz reflexões acadêmicas sobre a interpretação e aplicação dos institutos e categorias do Direito e Processo Eleitoral de acordo com o marco […]
O artigo de autoria da advogada Regina Alvarenga Zampini tem por finalidade ressaltar o papel da disciplina da jurisprudência em nosso ordenamento jurídico, principalmente a partir da EC nº 45/2004, com a incorporação da súmula de efeito vinculante, bem como a importância a ela atribuída no novo Código de Processo Civil (CPC). São descritas as funções […]
10 de janeiro de 2017
O artigo de autoria de Adriana Almeida de Oliveira, advogada e Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, trata da inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal. Pontua, inicialmente, a estranha naturalidade com que admitimos as provas ilícitas no Brasil, a despeito de sua vedação constitucional. Posteriormente, examina os termos constantes […]
Em 2017, o Supremo Tribunal Federal enfrentará temas polêmicos e importantes para o país, que vão desde as delações da Operação Lava Jato à descriminalização do aborto e do porte de drogas. Outras pautas importantes também aparecem na lista, como a e a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal e a terceirização. Veja abaixo a lista […]
9 de janeiro de 2017
Em entrevista para a TV Fórum, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso apresenta as suas obras publicadas pela Editora Fórum: “A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo – A Construção de um Conceito Jurídico à Luz da Jurisprudência Mundial – 4ª Reimpressão” e “O Novo Direito Constitucional Brasileiro: Contribuições para […]
5 de janeiro de 2017
O presente ensaio tem por objetivo investigar o regime jurídico do instituto da subconcessão de serviço público, previsto no art. 26 da Lei n° 8.987/1995. Com esse propósito, será investigada a natureza jurídica dos contratos celebrados em decorrência deste instituto entre concessionária e subconcessionária, a necessidade da realização de prévio procedimento licitatório a tais ajustes […]
4 de janeiro de 2017
O presente trabalho se ocupa de uma situação que talvez seja das que desafia de forma mais radical e profunda a realidade dos supostos consensos que as sociedades ocidentais contemporâneas – e a brasileira em particular – afirmam compartilhar acerca da igualdade e da dignidade essencial ou ontológica de cada ser humano. O que se […]
2 de janeiro de 2017
O artigo que se segue teve como objetivo analisar como a corrupção está presente no Brasil e como tem funcionado o seu combate nos últimos anos. A pesquisa se baseou na análise de literatura e de matérias jornalísticas. Analisamos as características que tornam uma pessoa corrupta, buscamos compreender traços característicos do Brasil que influenciam a […]