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Com descontos que chegam a 80%, a edição 2016 da Black Friday Fórum será uma excelente oportunidade para você atualizar a sua biblioteca jurídica e até mesmo presentear outras pessoas com grandes obras do Direito. Entre os livros jurídicos que são mais procurados estão os Best Sellers Fórum.  Obras assinadas por renomados autores e que estão […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e o professor e mestre em Direito Público Carlos Eduardo Frazão  lançam, nesta quarta-feira (23/11), o livro “Novos Paradigmas do Direito Eleitoral”,  às 18h30, no Salão Nobre do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O livro, publicado pela Editora Fórum, apresenta reflexões acadêmicas sobre a interpretação e aplicação dos […]

Na pesquisa para encontrar os melhores livros jurídicos, o nome do autor é um dos principais fatores que influenciam na decisão de compra. Isso ocorre pois muitos consumidores levam em conta a representatividade e o currículo do autor no campo de estudo em que a obra é publicada. Um escritor bem referenciado por professores e […]

A plataforma EAD do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), ligado  ao Senado Federal, oferece uma oportunidade de atualização gratuita para os gestores públicos. Trata-se  do curso online “Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público”. O curso visa  preparar o aluno ao ponto de saber reconhecer a importância da Gestão pública e seus principais elementos. São apresentados conceitos, características e aspectos […]

Leia o artigo do advogado, professor e pesquisador em Direito Público, Melillo Dinis do Nascimento. O texto faz parte da edição número 60 da Revista Brasileira de Direito Municipal – RBDM. Conheça mais sobre o periódico jurídico sobre Direito Municipal Introdução A Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, muda o paradigma do controle […]

Foi lançado nesta semana o novo sistema que irá unificar e padronizar todo o processo de Tomada de Contas Especial (TCE). O e-TCE é uma parceria entre  Tribunal de Contas da União (TCU), e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (MTFC). O programa piloto será implantado na próxima semana no Ministério do […]

O projeto que modifica a Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666/1993) foi aprovado ontem na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado. Entre as principais mudanças estão a inversão de fases (julgamento das propostas antes da habilitação) e a contratação do seguro, que poderá garantir a conclusão de uma obra pública, em caso de dificuldades enfrentadas pela […]

Debater e levantar as melhores práticas e técnicas para combater a corrupção na gestão pública. Este é o foco do 10º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção da Administração Pública, que será realizado entre os dias 6 e 7 de dezembro, em Cuiabá, Mato Grosso. Na pauta do Fórum serão discutidos temas como o  compliance, os […]

Por 7 votos a 4, o plenário do  Supremo Tribunal Federal (STF) vetou  a possibilidade do  aposentada que continua a trabalhar receber benefícios maiores com base nas novas contribuições à previdência pública,  a conhecida desaposentação. Para a maioria dos ministros, apenas por meio de lei é possível fixar critérios para que os benefícios sejam recalculados com […]

  I – Este rápido artigo, sobre tema já bastante ventilado, mas que nunca é demais trazer de volta à baila, é escrito a pedido de um editor umbilicalmente vinculado a licitações e evidencia a preocupação com o fundamentalíssimo tema para aquela matéria. Não é para menos, visto que o pregoeiro, individualmente, e a comissão […]