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27 de março de 2017
Leia na íntegra o artigo “O Novo Código de Processo Civil e o sistema de precedentes judiciais: pensando um paradigma discursivo da decisão judicial” de autoria da professora de Teoria do Direito da Universidade Federal da Bahia, Cláudia Albagli Nogueira. O texto faz parte da edição 88 da Revista Brasileira de Direito Processual. Conheça mais […]
26 de março de 2017
A Fundação Getúlio Vargas oferece, por meio da plataforma de cursos a distância, a FGV Online o curso gratuito “Formação docente para professores de Direito”. O curso tem como professor José Garcez Ghirardi, Doutor e Mestre em Estudos Linguísticos e Literários em Inglês, pela Universidade de São Paulo. Com uma carga horária de 10 horas, o […]
23 de março de 2017
Leia na íntegra o texto de autoria de Maria Sylvia Zanella di Pietro, professora Titular de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo (USP), com o título “Terceirização municipal em face da Lei de Responsabilidade Fiscal“. O texto faz parte da edição do mês de maio de 2015, número 161, da Revista Fórum de Contratação e Gestão […]
21 de março de 2017
O professor emérito do Departamento de Psicologia Experimental da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, Nicholas Mackintosh, defende, em um artigo publicado na Revista Superinteressante, que os cursos de direito deveriam incluir matérias sobre ciência – sobretudo psicologia, neurociência e genética. Para ele, advogados e juízes deveriam receber treinamento permanente nessas disciplinas como parte de seu […]
20 de março de 2017
Em reunião no última dia 16, o presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Roberto Amoras, e o presidente e editor da Editora Fórum, Luís Cláudio Ferreira, discutiram a possibilidade de se efetivar um termo de cooperação técnica entre as duas instituições para a realização de ações conjuntas. A primeira ação seria a edição de […]
17 de março de 2017
O Tribunal de Contas da União, por meio Instituto Serzedello Corrêa (ISC), está oferecendo o curso online gratuito de “Controles na Administração Pública”. O curso é aberto para cidadãos e servidores públicos de todo o País. Dividido em 5 aulas, o curso aborda os seguintes eixos temáticos: – Prestação de Contas – Controles na Administração Pública […]
14 de março de 2017
“Não há dúvida nenhuma que está na hora de alterar a Lei 8.666/93”. A afirmação é da professora titular de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo (USP) Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Para Maria Sylvia, a norma foi elaborada com excesso de formalismo e teve como grande objetivo de moralizar os processos de […]
Com a eminência de um novo panorama na legislação, doutrina e jurisprudência das contratações públicas, renomados juristas e especialistas no tema se reunirão entre os dias 1 e 2 de junho, em Brasília, para o 15º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública. Na pauta, temas como a nova Lei de Licitações e Contratos, o […]
10 de março de 2017
Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL 6665/16) que propõe o aumento de penas para crimes de corrupção, além de transformar a prática em crime hediondo, no qual a pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado e é insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança. A proposta foi apresentada […]
Em vigor desde mês de março de 2016, o Novo Código de Processo Civil foi concebido para reduzir as angústias de quem muitas vezes espera décadas pelo desfecho de uma ação judicial volumosa, em linguagem complicada e guiada por regras que legitimam e até estimulam o conflito. Para ficar por dentro das alterações, listamos os […]