Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
10 de fevereiro de 2017
O CPC/2015 manteve os embargos à execução como principal instrumento de defesa do executado na execução fundada em título extrajudicial, medida que ainda ostenta a natureza de ação incidental ao processo principal, desencadeando práticas processuais próprias de um processo cognitivo autônomo. A oposição dos embargos dispensa, em regra, garantia do juízo – repercutindo, contudo, na […]
8 de fevereiro de 2017
No Outlet Fórum é possível encontrar ótimos livros jurídicos com preços bem interessantes. Os descontos chegam a 50% do valor de capa da obra. Algumas destas obras são assinadas por ministros do Supremo Tribunal Federal. Entre eles estão a presidente, Cármen Lúcia, e os juristas Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Veja as obras que estão em promoção e […]
7 de fevereiro de 2017
O presente de trabalho de autoria da advogada Silvia Portes Rocha Martins possui o escopo de esclarecer a respeito da necessidade de identificação de um parâmetro objetivo em relação às despesas para fins de dispensa de licitação pelo valor. Para tanto, parte de uma breve introdução acerca da obrigatoriedade da realização de licitação pública pelos entes estatais, […]
31 de janeiro de 2017
O ano de 2017 já começou com muitas novidades na Editora Fórum. São 7 novos livros que abordam temas como o novo Código de Processo Civil, a regulação das novas tecnologias, o Estatuto da Advocacia, o marco regulatório das organizações da sociedade e a Constituição Federal. Confira os lançamentos de janeiro: Direito Empresarial e o […]
Os procuradores federais Carlos de Medeiros, Guillermo Dicesar, Humberto de Moura, Ilko Machado, Leopoldo Muraro, Michelle Mendes, Roberto Vilas-Boas e Rodrigo Rommel acabam de lançar o livro “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil“. A obra aborda de forma dinâmica os contornos da Lei nº 13.019/2014, que estabeleceu o regime jurídico das parcerias entre a administração pública […]
30 de janeiro de 2017
O advogado e professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes acaba de lançar mais uma obra de grande relevância para estudiosos e profissionais da área de licitações e contratos. Trata-se da 3ª edição da coletânea de normas sobre o RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas. A obra traz um conglomerado de normas pertinentes, atualizado até a Lei nº […]
27 de janeiro de 2017
Lançada em 2016, a ferramenta de cálculo de prazos processuais poderá facilitar muita a vida dos advogados. Com a vigência do novo Código de Processo Civil, a contagem dos prazos processuais foi alterada. Ela passou de dias corridos, o que incluiu fins de semana e feriados, para dias úteis (de segunda a sexta). Para não perder as datas, […]
24 de janeiro de 2017
O presente artigo de autoria do advogado Victor Alexandre El Khoury M. Pereira, publicado na edição número 9 da Revista Brasileira de Infraestrutura – RBINF, expõe um panorama geral do acordo de leniência previsto no artigo 16 da Lei nº 12.846/2013. A abordagem do tema é iniciada com a apresentação dos aspectos básicos do instituto, como […]
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC 44/2012), do senador Cristovam Buarque que altera a forma de escolha dos ministros para o Supremo Tribunal Federal. Ela determina que os ministros do STF passem a ser escolhidos a partir de uma lista sêxtupla, formada por dois indicados […]
Vanice do Valle, procuradora do município do Rio de Janeiro, apresenta a sua obra Políticas Públicas, Direitos Fundamentais e Controle Judicial para a TV Fórum. Segundo a autora, na obra, o leitor poderá conhecer a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. “Entender os pensamentos dos ministros para compreender bem […]