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A Faculdade Batista de Minas Gerais, localizada em Belo Horizonte, agora tem uma nova fonte de conhecimento jurídico. A instituição fechou uma parceria com a Editora Fórum e disponibilizará aos alunos acesso à Plataforma Fórum Biblioteca Digitais.  Os estudantes poderão pesquisar em um acervo de 900 volumes de periódicos, 50 livros e 50 vídeos de palestras de renomados juristas […]

  Referência no Direito Público Brasileiro, a Revista Interesse Público recebeu a classificação Qualis B1 na avaliação de periódicos da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). O periódico, que está na 100ª edição, publica artigos sobre os mais importantes temas de áreas como Direito Administrativo, Constitucional, Processual Civil, Tributário, Municipal e Controle […]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e a Editora Fórum fecharam uma parceria que viabilizará aos advogados rondonienses acesso gratuito à Plataforma BID Fórum de Conhecimento Jurídico. O contrato foi firmado, na sexta-feira (17/02), na sede da Seccional. No convênio também ficou acertada a confecção de acervo jurídico para os advogados […]

Autor da obra “Sustentabilidade: Direito ao Futuro“, o professor Juarez Freitas, em entrevista para a TV Fórum, faz indicação de leituras para juristas e pesquisadores. Assista no vídeo abaixo:       Sobre Juarez Freitas Pós Doutor em Direito pela Universidade Estatal de Milão. Doutor em Direito. Mestre em Filosofia. Professor do Mestrado e Doutorado em […]

  Leitura obrigatória para os estudiosos das áreas do Direito Penal, Processual Penal e Criminologia, a Revista Fórum de Ciências Criminais (RFCC) foi criada em 2014. No periódico jurídico são publicadas doutrinas de temas atuais e relevantes, além de análises de legislação e jurisprudências comentadas. O conselho editorial é composto por professores das mais conceituadas universidades do país e do […]

Sob a coordenação do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin e dos advogados Eroulths Cortiano Junior e Eroulths Cortiano Junior, o livro “Jurisprudência Civil Brasileira – Métodos e Problemas” apresenta uma ampla  pesquisa jurisprudencial do Direito Civil brasileiro. A obra é resultado de cerca de duas décadas dedicadas à reflexão e pesquisa acadêmica em trabalhos de investigação científica realizados no […]

  Está em tramitação na Câmara dos Deputados,  a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 301/16, do deputado JHC (PSB-AL), que institui a Advocacia Pública de Estatais. De acordo com o criador da proposta, a ideia é de criar um corpo jurídico permanente especializado em assessorar e defender – judicial e extrajudicialmente – as empresas públicas […]

Por meio da  Instrução Normativa 76/2016, o Tribunal de Contas da União estabeleceu  o valor de R$ 100 mil e o prazo de até 10 anos para que seja instaurada uma Tomada de Contas Especial. De acordo com o órgão, a medida visa apurar responsabilidade por omissão no dever de prestar contas ou por dano causado ao […]

O sentido e o alcance do presente artigo perpassam pelo repensar de uma nova teoria do direito, apta a abrir o sistema jurídico à complexidade de uma ordem que se volta, de um lado, à internacionalização das relações econômicas, sociais e jurídicas e, de outro, exige a abertura normativa do Direito por meio do reconhecimento […]

Autor de várias obras de Direito Eleitoral pela Editora Fórum, entre elas, as mais recentes “Manual Prático de Direito Eleitoral” e “O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil“, o professor Walber Agra é o mais novo membro do Conselho Editorial da Editora Fórum. Seja bem-vindo, Dr. Walber! Currículo Mestre pela UFPE. Doutor […]