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A professora de Direito Administrativo da Universidade Federal de Minas Gerais, Cristiana Fortini, pós poutora pela George Washington University e doutora em Direito Administrativo pela UFMG, dará uma palestra online gratuita no dia 3 de maio, às 10h30. O tema é  “Fragilidades no ciclo das contratações públicas”. De acordo com a professora, na palestra, serão apresentados os […]

O professor da Fundação Getúlio Vargas Direito Rio Rafael Véras será um dos palestrantes do 15º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública. Com o tema “As Contratações no Programa de Parcerias de Investimentos – PPI”, Véras abordará os principais aspectos atinentes ao regime jurídico dos contratos disciplinados pela Lei n° 13.334/2016, que cria o Programa de […]

O Termo de Referência é uma das peças principais das licitações processadas sob a modalidade pregão. Ferramenta essencial de planejamento para uma correta condução dos certames e gestão dos futuros contratos, o termo de referência deve ser objeto de atenção extrema dos gestores públicos. Tatiana Camarão, professora e uma das autoras do livro “Termo de […]

Leia na íntegra o artigo “O conceito de normas gerais no direito constitucional brasileiro” de autoria do professor titular de Direito Administrativo e professor emérito da PUC/SP  Celso Antônio Bandeira de Mello. O texto faz parte da edição número 66 da Revista Interesse Público.   1 As leis, como é cediço, soem ser gerais e abstratas. Assim, […]

  Com o tema “Como Combater a Corrupção em Licitações” os auditores do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), Franklin Brasil  e Kleberson de Souza,  apresentarão no 15º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, as principais metodologias e estratégias que podem ser adotadas para detectar fraudes em licitações e evitar que […]

  Leia na íntegra o artigo “O Novo Código de Processo Civil e o sistema de precedentes judiciais: pensando um paradigma discursivo da decisão judicial” de autoria da professora de Teoria do Direito da Universidade Federal da Bahia, Cláudia Albagli Nogueira. O texto faz parte da edição 88 da Revista Brasileira de Direito Processual. Conheça mais […]

A Fundação Getúlio Vargas oferece, por meio da plataforma de cursos a distância, a FGV Online o curso gratuito “Formação docente para professores de Direito”. O curso tem como professor José Garcez Ghirardi,  Doutor e Mestre em Estudos Linguísticos e Literários em Inglês, pela Universidade de São Paulo. Com uma carga horária de 10 horas, o […]

Leia na íntegra o texto de autoria de Maria Sylvia Zanella di Pietro, professora Titular de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo (USP), com o título “Terceirização municipal em face da Lei de Responsabilidade Fiscal“. O texto faz parte da edição do mês de maio de 2015, número 161, da Revista Fórum de Contratação e Gestão […]

  O  professor emérito do Departamento de Psicologia Experimental da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, Nicholas Mackintosh, defende, em um artigo publicado na Revista Superinteressante, que os cursos de direito deveriam incluir matérias sobre ciência – sobretudo psicologia, neurociência e genética. Para ele, advogados e juízes deveriam receber treinamento permanente nessas disciplinas como parte de seu […]