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Walisson Alan Correia de Almeida Especialista em Orçamento Público. Auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. De acordo com a Association of Certified Fraud Examiners (ACFE), os três principais tipos de fraude ocupacional são: corrupção, apropriação indevida de ativos e declarações fraudulentas. Tema recorrente nos dias atuais é a questão que […]

  Até o dia 11 de junho, a Fórum promove, na Livraria Virtual, a Semana FCGP. São livros jurídicos com até 30% de desconto, incluindo lançamentos.  Uma excelente oportunidade de investir em mais conhecimento jurídico e de agregar grandes obras à sua estante.  Veja abaixo as nossas sugestões de livros recém-lançados. Todos com 30% de desconto. […]

Há juristas que percorrem caminhos já desbravados, refinando ideias e conceitos, bem como colocando um tijolo ou outro nas construções jurídicas existentes. Têm, naturalmente, o seu valor. Mas há outros juristas que desbravam caminhos novos e desafiam o conhecimento convencional. São ousados e correm risco. Mais que todos, são esses que contribuem para o avanço […]

Nos dias 1 e 2 de junho, quinta e sexta-feira, importantes nomes do direito público estarão reunidos em Brasília, para discutir temas que vão desde o “Planejamento Orçamentário e Políticas Públicas”, até “Como Combater a Corrupção em Licitações”. Trata-se do 15º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública. Promovido pela Editora Fórum, sob a coordenação científica de […]

Parecer I — A consulta: objeto e limites Não obstante as indagações sejam feitas em tese, não há como dissociá-las de circunstâncias do momento atual, como, por exemplo, a superveniente possibilidade de reeleição, sobre cujas decorrências, no tocante à responsabilidade, não há coisa julgada ou mesmo jurisprudência consolidada. Assim, o assunto será examinado primordialmente em […]

Tendo como base no pressuposto de que a dignidade humana é um conceito valioso e com importância crescente na interpretação constitucional, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso escreveu o seu livro “A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo – A Construção de um Conceito Jurídico à Luz da Jurisprudência Mundial“, […]

A Administração Pública e a sua missão constitucional Antes da Constituição Federal de 1988, percorreu-se longo caminho para a sedimentação da compreensão finalista de Administração Pública: aparato constituído pelo Estado para satisfação do bem comum. Manoel de Oliveira Franco Sobrinho, sempre lembrado, pereniza a lição: “O bem comum não foge ao direito. De certa maneira […]

O Senado Federal, por meio do  Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), oferece diversos cursos gratuitos online para gestores públicos. Estão disponíveis atualmente, em julho de 2020, na área voltada para a gestão pública, os seguintes cursos: “Gestão Estratégica com foco na Administração Pública”, “Ética e Administração Pública”, “Ouvidoria na Administração Pública (Parceria ILB/CGU)”. As capacitações no formato […]

Por Celso Antônio Bandeira de Mello – Professor Titular de Direito Administrativo e Professor Emérito da PUC/SP. Texto publicado na edição 38 da Revista Interesse Público. 1. Todo o problema da aplicação da lei no tempo gira em torno da necessidade de harmonizar duas idéias que parecem antagonizar-se. De um lado, ocorre a impostergável exigência de estabilidade […]

Nesta semana, de 14/05 a 21/05, a Fórum está promovendo descontos de 30% nos livros de Direito Municipal. São obras que abordam temas importantes para a melhoria na eficiência da gestão pública municipal, essenciais para procuradores, advogados e gestores públicos. Confira: Direito Municipal em Debate Autores: Arlindo Daibert , Cristiane da Costa Nery , Vanêsca Buzelato […]