Notícias

O livro “A Revolução Francesa: As Origens do Capitalismo a Nova Ordem Jurídica Burguesa” do professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito de Coimbra, Antônio José Avelãs Nunes, resgata na história da Revolução Francesa, ocorrida entre os anos de 1789 e 1799, a origem de importantes institutos jurídicos. Em prefácio, o ministro do Supremo Tribunal Federal […]

O presente artigo de autoria do ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, propõe algumas reflexões sobre o estatuto jurídico das empresas estatais. As normas da Lei 13.303/2016 estão estruturadas basicamente em duas partes. Na primeira, há um conjunto de normas sobre governança corporativa, transparência na gestão e mecanismos de controle da atividade […]

Este artigo de autoria do professor de Processo Civil da Faculdade de Rondônia (FARO) e na UNIRON, Vinicius Silva Lemos, tem o propósito analisar a nova legislação processual sob o aspecto dos honorários advocatícios, especificadamente sobre a criação dos honorários advocatícios em fase recursal. As inovações ocasionadas pela inserção deste novo instituto, com uma série […]

Conheça os lançamentos Fórum que acabaram de chegar em nossa Livraria Virtual. Dilemas na Constituição Autores: Alfredo Copetti Neto, George Salomão Leite e Glauco Salomão Leite Este trabalho reúne estudos de renomados acadêmicos e professores sobre o que se denomina “Dilemas na Constituição”. A estrutura da obra se divide em eixos temáticos, tendo em vista o […]

Leia na íntegra o artigo “Regime das medidas de urgência no futuro CPC“, do advogado e professor Ivo César Barreto de Carvalho. O texto faz parte da edição número 85 da  Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPRO Leia o artigo aqui Resumo: O presente trabalho tem por escopo estudar o regime das medidas de […]

Leia o artigo “A contratação integrada no Regime Diferenciado de Contratações – Lei nº 12.462/11“, de Juliano Heinen, procurador do Estado do Rio Grande do Sul (PGE). O artigo faz parte da edição 145 da Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública. Navegue por todo o conteúdo do periódico Resumo: O presente trabalho aborda, por meio […]

Aprovada na  Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC 2/2017) que estabelece os tribunais de contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. A ideia do projeto é de proibir a extinção  dos tribunais de contas estaduais (TCEs), dos Municípios e também […]

O advogado é o profissional legalmente habilitado a orientar, aconselhar, bem como representar seus clientes e defender seus direitos e interesses em juízo ou fora dele.1 Segundo Amorim, a mesma regra é aplicável aos advogados públicos, uma vez que os procuradores do ente estatal o representa em juízo e também o aconselha em questões jurídicas.2 Neste sentido, tem-se que a […]

Leia o artigo “O acesso ao trabalho da pessoa  com deficiência e lei de cotas – A  possibilidade de abordagem diversa do  standard jurisprudencial”, de autoria do juiz do Trabalho Bráulio Gabriel Gusmão. O texto faz parte da edição número 10 da Revista Fórum Trabalhista. Resumo O objetivo do presente texto é apresentar reflexão acerca do […]

A Fundação Getúlio Vargas oferece gratuitamente em sua plataforma de ensino a distância o curso de  “Argumentação Jurídica”. As aulas propõem uma reflexão sobre o lugar da argumentação jurídica, com especial enfoque nas peculiaridades brasileiras. No curso o aluno aprende a estabelecer a dinâmica, os elementos característicos e as principais estratégias de operacionalização da argumentação […]